Corte permanente das
pensões é uma das medidas que será apresentada à troika na próxima
avaliação, marcada para final deste mês.
O Ministério das Finanças está a estudar a hipótese de
tornar definitivos os cortes aplicados este ano às pensões de reforma. O
projeto, no entanto, só avançará se o Tribunal Constitucional avalizar a
Contribuição Extraordinária de Solidariedade, que permitiu a redução das
reformas acima dos 1350 euros.
É uma das medidas ainda em estudo para redução
permanente da despesa do Estado e que será apresentada à troika na
próxima avaliação, marcada para final deste mês. No entanto, as dúvidas
constitucionais sobre a proposta de redução real das reformas -
nomeadamente a possibilidade do TC considerar que ela viola o princípio da
confiança dos reformados - trava as intenções do Governo.
Fontes governamentais garantiram ao Expresso que,
porém, a "proposta continua em estudo e em cima da mesa".
Mais avançadas estão as propostas de cortes de 4
mil milhões de euros na despesa do Estado.
O Governo quer lançar um programa alargado de
rescisões de contratos para funcionários públicos de mais baixas qualificações
- e que representam cerca de 36% do total - que será financiado através do
recurso ao fundo de pensões do Banco de Portugal.
Outras fontes de
financiamento deste projeto de emagrecimento da Administração do Estado
serão os fundos comunitários de formação e empreendedorismo, assim como
receitas extraordinárias provenientes de novas privatizações.
=Expresso=
PS: Bem dizia eu no esboço feito sobre o senhor Pedro.
Como ele adora o povo português, sobretudo o de menores recursos!!!
Sem comentários:
Enviar um comentário