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domingo, 31 de março de 2013

Governo paralisou à espera do TCm


Emissão de dívida a 10 anos, cortes no Estado, Rectificativo, remodelação. Tudo no Governo está preso pela decisão.

Com a sentença do Constitucional prestes a sair, o Governo de Passos Coelho tem toda a sua estratégia suspensa pelo que resultar do acórdão. Ponto a ponto: 

Emissão de dívida
 

O objectivo declarado pelo ministro das Finanças é o de fazer a primeira emissão de dívida pública a dez anos desde o memorando, condição primeira para aceder ao apoio prometido pelo BCEpara Portugal voltar aos mercados financeiros. Vítor Gaspar está nos EUA para garantir o sucesso da operação, mas não a vai desencadear enquanto não houver decisão dos juízes.
 

Cortes no limbo
 

Os cortes de quatro mil milhões de euros também não podem ficar definidos sem que se saiba em que sentido vai a decisão constitucional. Porque depende do que se chumba e dos motivos. Exemplo: se os cortes de vencimentos no Estado forem reprovados, isso pode inviabilizar uma série de soluções pensadas, como a revisão dos suplementos salariais. É só um exemplo, entre muitos.
 

Rectificativo
 

Vítor Gaspar não negou, depois da sétima avaliação, que um Orçamento Rectificativo venha a ser necessário. Mas não o vai usar antes de saber se precisará dele para responder ao Constitucional.
 

Remodelação
 

O CDS – e Marques Mendes, mais meio PSD – relançaram a discussão, admitindo que uma remodelação possa ajudar o Governo a recuperar de um chumbo. Mas mexer no Executivo antes da decisão do TC não faria sentido.
 

«COMO SE CONSEGUE FAZER SEMELHANTE COISA?????»


O condutor confessou estar a escrever um SMS.

Tem sorte em estar ainda vivo para o contar!!!!


Mostre esta mensagem a todos os amigos que telefonam ou enviam SMS enquanto conduzem!!!!

L.A.V.


Presidente do Crédito Agrícola: «É preciso mexer no memorando»


Licínio Prata Pina diz que que há «setores do Estado que continuam a consumir fundos que podiam ser canalizados para a economia»

O presidente do Crédito Agrícola (CA) defende uma revisão do memorando de entendimento acordado com a Troika para evitar que o Estado continue a consumir financiamento da banca que deveria ser canalizado para a economia.

Licínio Prata Pina considerou, em entrevista à Lusa, que há «setores do Setor Empresarial do Estado que continuam a endividar-se e a consumir fundos que podiam ser canalizados para a economia e não são porque ficam nas empresas do setor público», sobretudo nas de transportes.

Nesse sentido, o presidente do CA defendeu que é preciso «mexer no memorando de entendimento» acordado entre Portugal e a Troika de credores externos (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Para Licínio Pina, «não há necessidade de pedir mais dinheiro», mas é imprescindível prolongar o prazo de pagamento do empréstimo de 78 mil milhões de euros.

«É o que fazemos na atividade bancária. Quando uma pessoa está com dificuldades de pagamento ou se baixa a taxa ou se prolonga o prazo ou as duas coisas. Isto porque o pior que pode acontecer ao banco ou ao próprio cliente é entrar em incumprimento. No país é a mesma coisa», afirmou.

O responsável pelo grupo Crédito Agrícola, o sétimo maior banco a atuar em Portugal, disse ainda que se o Estado quiser contribuir para o crescimento da economia portuguesa deve «pagar as dívidas que tem».

O presidente do banco avançou também que o CA vai avançar com um processo de reestruturação interna, que implica o fecho por fusão de algumas das 84 caixas.

=TVI24=

Novas Oportunidades encerram hoje definitivamente


Os Centros Novas Oportunidades (CNO), umas das principais bandeiras dos Governos socialistas de José Sócrates, encerram hoje definitivamente, substituídos por Centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), com previsões de pleno funcionamento no início do próximo ano letivo.
A portaria que regula a criação da nova rede nacional de CQEP, que deve começar a ser instalada ainda durante o mês de abril, e confirmou a data de hoje para o encerramento definitivo dos CNO, foi publicada na quinta-feira em Diário da República.
A portaria define como âmbito de intervenção dos CQEP a "informação, orientação e encaminhamento de jovens e de adultos que procurem uma formação escolar, profissional ou de dupla certificação e/ou visem uma integração qualificada no mercado de emprego", assim como "o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências" (RVCC), em "estreita articulação com outras intervenções de formação qualificantes".
O CQEP visa a orientação e encaminhamento de jovens a partir dos 15 anos de idade, no último ano do ensino básico, para ofertas de formação ou prosseguimento de estudos.
No caso dos processos de RVCC, estes só estão disponíveis para adultos a partir dos 18 anos, sendo que, até aos 23 anos, o encaminhamento para estes processos depende de três anos de experiência profissional "devidamente comprovada".
"A rede de CQEP visa uma atuação mais rigorosa e exigente, designadamente nos processos de RVCC", lê-se no preâmbulo da portaria.
Os novos centros serão tutelados por três ministérios: Ministério da Educação e Ciência (MEC), Ministério da Economia e do Emprego e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social.
Para além da abertura a alunos a partir dos 15 anos, outra das principais diferenças dos CQEP é que os formandos que os frequentarem não vão poder ser avaliados pelos seus próprios formadores.
De acordo com informações avançadas pela tutela, 138 CNO solicitaram ao Governo o seu processo de extinção, 127 dos quais instalados em escolas públicas, e os restantes 11 em entidades privadas.
Uma das associações que representa os formadores, a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos (APEFA) alertou que muitos vão ficar desempregados com a criação de um "insignificante" número de CQEP para cobrir todo o território nacional.
O Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu em janeiro que serão assegurados todos os direitos dos técnicos e formadores com contrato válido, "havendo lugar ao pagamento de compensações decorrentes da cessação de contratos de trabalho, quando legalmente devidas".
A rede de 120 CQEP tem um custo estimado de oito milhões de euros anuais, estimativas que se contrapõem a gastos de 110 milhões de euros anuais em 2011 com o financiamento da rede de CNO, quando estavam instaladas 422 destas unidades.
Em janeiro havia um total de 55 mil formandos com processos de formação ou certificação de competências em aberto, e o MEC confirmou que não existem hoje "alterações significativas" a esses números.
Para os alunos com processos de formação ou reconhecimento de competências é dado aos CNO um período transitório de 120 dias, a partir de 31 de março, para concluir processos.
Os alunos com processos em curso deverão ser encaminhados para os novos CQEP à medida que forem abrindo pelo território nacional continental, o que pode levar a que alguns alunos vejam os seus processos suspensos enquanto aguardam a abertura de um CQEP na sua área geográfica.
Entre 2006 e 2010, mais de um milhão de pessoas inscreveu-se no programa Novas Oportunidades, que atribuiu mais de 400 mil certificações.
Mais de 1.800 milhões de euros foram investidos no Novas Oportunidades desde a sua criação.
Lusa



Estradas cortadas e povoações isoladas devido ao mau tempo


Chuva põe Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto e Santarém em alerta

Duas povoações isoladas e estradas cortadas em cinco distritos são as principais consequências do mau tempo que está a marcar este domingo de Páscoa, com muita chuva.

Catorze distritos de Portugal continental apresentam uma situação de risco para algumas atividades devido às previsões de chuva forte e vento de rajada, divulgou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Os distritos em causa são todos os do Norte e Centro do país, tendo o instituto marcado com aviso amarelo Viana do castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto e Santarém devido à chuva forte que deverá cair até às 21:00 de hoje.

Além disso, também Aveiro, Coimbra, Leiria, Viseu, Guarda, Coimbra, Castelo Branco e Portalegre estão sob aviso amarelo, o segundo menos grave de uma escala de quatro, não só por causa da chuva forte mas também pelo vento com rajadas.

O mau tempo, sobretudo a chuva, provocaram o corte de várias estradas por inundação ou deslizamento de terras, deixando mesmo isoladas duas povoações.

Segundo a Autoridade Nacional da Proteção Civil, há cinco distritos mais afetados: Aveiro, Braga, Coimbra, Santarém e Viseu.

Em Santarém, os estragos são mais avultados já que uma povoação - Reguengo de Alviela - está isolada devido à submersão da Estrada Nacional 365 na Ponte do Alviela, a jusante do Pombalinho.

Nesse distrito, estão mais de uma dezenas de estradas submersas, vários campos agrícolas estão inundados, assim como uma praia fluvial, a Fonte dos Touros em Rossio ao Sul do Tejo e o Cais da marina de Valada.

Em Viseu, uma outra povoação está isolada - Valonguinho, no concelho de Resende -, estando uma estrada cortada devido às inundações.

Entre Aveiro, Braga e Coimbra estão ainda cortadas mais de 10 estradas e outras duas estão condicionadas.

O IPMA prevê para este domingo céu geralmente muito nublado, com períodos de chuva, por vezes forte e persistente nas regiões Norte e Centro a partir da tarde e queda de neve nos pontos mais altos da Serra da Estrela, descendo a cota para os 1200/1400 metros no final do dia.

O vento será fraco a moderado (10 a 30 km/h) do quadrante sul, tornando-se gradualmente moderado a forte (30 a 45 km/h), podendo verificar-se rajadas de até 90 km/h.

O instituto espera ainda uma descida da temperatura nas regiões do Interior Norte e Centro, com as mínimas a chegarem aos 11º no Porto, 14º em Lisboa e 15º em Faro.

=TVI24=

Quem são os “éticos” da Opus Dei


A Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri.

Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultrassecreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.

Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das ideias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano 2, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro Opus Dei: El totalitarismo católico.

O poder no Vaticano

Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas a Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo 2º. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e a Opus Dei atingiu seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível ascensão da Obra à cúpula do Vaticano,
a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.

O ápice da Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que a Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo 2º e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Bento 16, não vacilaram em dar maiores poderes a Opus Dei.

Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro O mundo secreto da Opus Dei, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de US$400 bilhões e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos de 1990. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.

O vínculo com os fascistas

Além do rigoroso fundamentalismo religioso, a Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “A Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.

Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as ideias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro da Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista.”

Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, em seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer a Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio 12, por meio do cardeal Eugênio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.

Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, a Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.

Infiltração na mídia

Para semear suas ideias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possui um orçamento anual de €240 milhões. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição.

A Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.

Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”.

Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do País”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.

O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação da Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do País. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação.

E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.

A “santa máfia”

Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, a Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “A Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de um católico do Peru.
A seita também acumulou riquezas por meio da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dízimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos de 1990, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e a empresa de petróleo Repsol, têm em seu corpo gerencial adeptos da Opus.

Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, a Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem a Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.

O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. A Opus Dei esteve envolvida na falência fraudulenta do Banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antônio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário da Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.

“A Internacional Conservadora”

O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best-seller O código da Vinci, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. A Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”.

Num livro feito sob encomenda pela Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W. Bush.

Numa reportagem que tenta limpar a barra da Opus Dei, a própria revistaSuperinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece a enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre da Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não.”

Os tentáculos no Brasil

No Brasil, a Opus Dei fincou a sua primeira raiz em 1957, na cidade de Marília, no interior paulista, com a fundação de dois centros. Em 1961, dada à importância da filial, a seita deslocou o numerário espanhol Xavier Ayala, segundo na hierarquia. “Doutor Xavier, como gostava de ser chamado, embora fosse padre, pisou em solo brasileiro com a missão de fortalecer a ala conservadora da Igreja. Às vésperas do Concílio Vaticano 2, o clero progressista da América Latina clamava pelo retorno às origens revolucionárias do cristianismo e à ‘opção pelos pobres’, fundamentos da Teologia da Libertação”, explica Marina Amaral na revista Caros Amigos.

Ainda segundo seu relato, “aos poucos, a Opus Dei foi encontrando seus aliados na direita universitária [...]. Entre os primeiros estavam dois jovens promissores: Ives Gandra Martins e Carlos Alberto Di Franco, o primeiro simpático ao monarquismo e candidato derrotado a deputado; o segundo, um secundarista do Colégio Rio Branco, dos rotarianos do Brasil. Ives começou a frequentar as reuniões da Opus Dei em 1963; Di Franco ‘apitou’ [pediu para entrar] em 1965. Hoje, a organização diz ter no País pouco mais de 3 mil membros e cerca de 40 centros, onde moram aproximadamente 600 numerários”.

Crescimento na ditadura

Durante a ditadura, a seita também concentrou sua atuação no meio jurídico, o que rende frutos até hoje. O promotor aposentado e ex-deputado Hélio Bicudo revela ter sido assediado duas vezes por juízes fiéis à organização. O expoente nesta fase foi José Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do STF pelo ditador Garrastazu Médici em 1972, e tio do governador Geraldo Alckmin. Até os anos de 1970, porém, o poder da Opus Dei era embrionário. Tinha quadros em posições importantes, mas sem atuação coordenada. Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (TFP) as simpatias dos católicos de extrema-direita.

Seu crescimento dependeu da bênção dos generais golpistas e dos vínculos com poderosas empresas. Ives Gandra e Di Franco viraram seus “embaixadores”, relacionando-se com donos da mídia, políticos de direita, bispos e empresários. É desta fase a construção de sua estrutura de fachada: Colégio Catamarã (São Paulo), Casa do Moinho (Cotia) e Editora Quadrante. Ela também criou uma ONG para arrecadar fundos: Obras Sociais, Universitárias e Culturais (Osuc). Esta recebe até hoje doações do Itaú, Bradesco, GM e Citigroup. Confrontado com esta denúncia, Lizandro Carmona, da Osuc, implorou à jornalista Marina Amaral: “Pelo amor de Deus, não vá escrever que empresas como o Itaú doam dinheiro a Opus Dei.”

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T. M.

«DEMOCRACIA»


Votos para todos, e logo se afirma que a democracia atinge a maioridade.

A democracia é uma forma de governo na qual quem manda é o povo, directamente ou através da eleição de representantes. Desde as suas origens, há mais de 2500 anos em Atenas tornou-se a base da autoridade política em muitos países.

A democracia foi introduzida na polis, ou cidade-estado, em Atenas no século V a. C.. Em Atenas, o povo participava nas decisões que eram tomadas em reuniões da assembleia. Nas democracias actuais, o povo elege representantes que tomarão as decisões por ele.

Até ao final do século XVIII, pensava-se que a democracia só funcionava numa cidade-estado de pequenas dimensões. No mundo moderno, a representação fica assegurada através de partidos políticos. Quase todas as democracias actuais são democracias partidárias, nas quais os representantes do povo se limitam a defender os interesses dos seus partidos, dos seus líderes, porque o povo, esse, pouco ou nada conta; limita-se a votar neste ou naquele partido, desconhecendo inclusive as listas, que não são nominais e das quais constam os designados paraquedistas, que em Portugal, por exemplo, vão desde Bragança candidatar-se por Faro ou por Lisboa ou Coimbra.

Com a eclosão da Revolução Francesa, em 1789, surgiu a teoria política, explícita sobre a democracia, corporizada pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que foi publicada a 26 de Agosto do mesmo ano. Este documento declarava que a legitimidade do poder político derivava não de Deus ou dos reis, mas do povo.

Hoje em dia a democracia tornou-se a única base sólida e legítima para a autoridade política. Mesmo as ditaduras, tais como os regimes comunistas, se intitulam “democracias populares”, como também o ditador Salazar referia a “democracia portuguesa”.

Voltando aos atenienses, ainda que tivessem inventado a democracia participativa, limitavam o seu âmbito, exluindo tanto os escravos como as mulheres. Os americanos, quando introduziram a forma democrática de governo no século XVIII, também excluiram as mulheres e os escravos, e os franceses restringiram o voto aos homens. Foi preciso esperar até 1893 para que um Estado – a Nova Zelândia – estivesse disposto a conceder o direito de voto às mulheres.

Nos Estados unidos, as mulheres puderam votar em 1919, enquanto na Grã-Bretanha as mulheres com mais de 21 anos foram introduzidas nas listas eleitorais em 1928. A França só concedeu o direito de voto às mulheres em 1945, ao passo que as mulheres suiças tiveram de esperar até 1971 para poderem participar nas eleições.

A democracia não está isenta de problemas enquanto forma de governo, funcionando melhor em sociedades homogéneas em que não existem profundas divisões étnicas, religiosas ou linguísticas.

Em sociedades divididas, a estabilidade é alcançada através de formas de partilha de poder, como na Suiça, de modo que tanto a maioria como a minoria possam participar.

A democracia pode igualmente permitir que o povo eleja para o governo um partido que imponha uma ditadura. Foi o que aconteceu na Alemanha em 1933, quando o Partido Nazi de Hitler foi o partido mais votado. O regime de Hitler é o paradigma daquilo a que, por vezes, se chama democracia totalitária.

Para combater a democracia totalitária, a maior parte dos países faz uso de mecanismos constitucionais que impedem qualquer governo de destruir os direitos das minorias.

Podem incluir um tribunal constitucional que proteja as minorias, uma segunda câmara parlamentar que combata os excessos da primeira, um forte sistema de governo autárquico ou o federalismo com o objectivo de dispersar o poder político do centro.

A democracia, tal como é entendida por muitos em Portugal, merece apenas dois vivas. O terceiro talvez devesse ser reservado para a democracia constitucional, uma forma de governo que combina a participação popular na tomada de decisões com o respeito pelas leis e os direitos das minorias.

Responda quem quiser à seguinte pergunta: «Pode limitar-se a democracia ao exclusivo direito ao voto, ou, pelo contrário, deverá ser muito mais ampla? Será que actualmente em Portugal se vive em democracia só pelo facto de que todos podem votar?»

sábado, 30 de março de 2013

Passos trata o TC «como se fosse um grupinho de irresponsáveis»


Constança Cunha e Sá aponta «pressão inaceitável» do primeiro-ministro sobre uma das principais instituições do país

No dia em que Pedro Passos Coelho disse que o Tribunal Constitucional tem que ser «responsável» quando chegar a hora de decidir sobre o Orçamento do Estado e responsável também sobre o impacto que essa decisão vai ter para o país, Constança Cunha e Sá criticou o que considera ser «uma pressão inaceitável» do primeiro-ministro, que acaba por lançar «o descrédito sobre uma das instituições principais do país». A comentadora considerou «gravíssimas» as declarações do chefe do Governo.

No espaço de análise nas «Notícias às 21:00», na TVI24, Constança Cunha e Sá sublinhou que Pedro Passos Coelho «trata o Tribunal Constitucional como se aquilo fosse um grupinho de irresponsáveis, que tivesse que ser puxado à perna para lhe dizer: atenção, está aqui uma coisa importante e vocês, vejam lá, não decidam isto assim do pé para a mão, tenham cuidado e sejam responsáveis na decisão».

Para Constança Cunha e Sá, o primeiro-ministro vai ainda mais longe e responsabiliza o Tribunal Constitucional pelos efeitos que a decisão que vai tomar possa ter: «No fundo, o primeiro-ministro está aqui a dizer que, se algumas das normas do Orçamento forem chumbadas, as medidas adicionais que se terá que tomar não são da responsabilidade do Governo, que fez um Orçamento inconstitucional, mas sim da responsabilidade do Tribunal Constitucional, que se limitou a declarar a inconstitucionalidade das normas do Orçamento. Ora isto é surrealista, porque é evidente que a responsabilidade é do Governo».

A comentadora concluiu que «isto não é forma de lidar com o país». «Isto demonstra uma enorme falta de respeito pelas instituições, que é um dos grandes perigos que existe em Portugal: o descrédito das instituições. E quando nós vemos um primeiro-ministro lançar este descrédito sobre uma das instituições principais do país, algo corre muito mal no interior do Governo», rematou.

=TVI24=

Cortes no Estado anulam retoma em 2014


No próximo ano, a economia portuguesa poderá crescer a um ritmo quatro vezes superior e o consumo das famílias estabilizar, pela primeira vez desde a chegada da troika, se o Governo não avançar com o plano de corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado, estima o Banco de Portugal (BdP).

No seu Boletim Económico de Primavera, divulgado esta semana, o banco central refere que após uma recessão de 2,3% este ano, a economia portuguesa poderá regressar a um crescimento já em 2014 com uma subida do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,1%. Esta ligeira retoma está sustentada nas exportações (subida de 4,5%), mas sobretudo no aumento do rendimento disponível das famílias, que irá estabilizar o consumo privado (com uma queda de apenas 0,4%), sendo esta a maior fatia da economia.

Esta performance, porém, apenas inclui as medidas contidas no Orçamento do Estado para 2013 e expurga os efeitos de um corte adicional de despesa de quatro mil milhões de euros, que o Governo acordou com a troika e que se centrará particularmente em 2014. Com base nesse compromisso, o BdP avança uma estimativa alternativa para a evolução da economia para o próximo ano, com uma redução de 2,5 mil milhões de euros na despesa do Estado. Metade desta verba seria alcançada com redução de pessoal (salários e rescisões) e o restante com prestações sociais, incluindo pensões.

Os efeitos recessivos destas medidas, através de mais desemprego, encargos para o erário público, queda de confiança ou maior retracção no consumo das famílias, são claros. A economia passaria a crescer apenas 0,3%, quatro vezes menos do que no cenário sem corte, e o consumo privado afundaria 2%, cinco vezes mais do que o previsto. Só através do consumo das famílias, a economia pode ver ‘evaporar-se’ cerca de 1,8 mil milhões de euros.

Para este ano, o BdP reviu as suas previsões em baixa e confirmou o aprofundamento da recessão face ao previsto há três meses. Em 2013, o PIB_deverá cair 2,3% (a estimativa anterior era de 1,9%), reflectindo o sentimento das famílias de que os cortes de rendimento derivados da austeridade serão permanentes. O banco central espera, aliás, que em 2014, o nível de consumo dos agregados familiares em Portugal recue 14 anos para os níveis de 2000. Ou seja, antes da entrada de Portugal no euro.



«À PROCURA DA IMAGEM IDEAL»


É evidente que os atractivos físicos afectam a personalidade. Naturalmente, a ideia daquilo que torna uma pessoa atraente tem mudado ao longo dos tempos e através das culturas. O ideal actual de beleza no Ocidente, por exemplo, é ser-se magro, atlético e queimado do sol.

Mas nem sempre foi assim, nem assim será provavelmente no futuro. Contudo, dentro da mesma cultura e na mesma época, a maioria das pessoas está de acordo sobre quais os indivíduos que são mais ou menos atraentes; e a maior parte pensa igualmente que uma pessoa com aspecto físico agradável tende a ser confiante e socialmente  apta.

E, até certa medida, estas noções parecem correctas. Sem dúvida que a explicação reside, em parte, no facto de que uma pessoa que é tratada como atraente desenvolveu mais autoconfiança nos seus contactos com os outros.

Contrariamente, aquele que é menos atraente poucas vezes terá experimentado este tipo de promoção do seu “eu” nas relações sociais.

O tratamento diferencial baseado na aparência parece começar muito cedo na vida. Em determinada experiência, mostraram-se a mulheres filmes de crianças, umas bonitas, outras feias,  portando-se mal. Elas acharam que o mau comportamento das bonitas era passageiro, mas consideraram que as feias tinham sérios problemas comportamentais.

Ora, para muitas pessoas, comer significa mais que satisfazer a fome – pode significar, inconscientemente, satisfazer carências de afecto e aprovação. Parecem achar que a comida é um prémio, especialmente se os  pais a utilizavam como tal, se ela lhes era retirada como castigo por mau comportamento.

Nos casos extremos, estes sentimentos podem conduzir a distúrbios alimentares graves.

As vítimas de anorexia nervosa fazem dieta até à desnutrição, insistindo que estão muito gordas mesmo quando já estão a definhar.

A doença não é nova, mas muitos médicos justificam a sua prevalência crescente na ênfase dada pela sociedade à valorização do magro e do esbelto – ideal estético actual, representado, por exemplo, pelos manequins.

Mas porque razão apenas certas pessoas são vulneráveis? Embora sejam incertos os factores pessoais que predispõem para a anorexia, apontam-se alterações muito precoces no desenvolvimento e na relação mãe-filho; a hipótese de alterações bioquímicas e fisiológicas de base continua em estudo.

Outro distúrbio alimentar é a bulimia, que se traduz na ingestão de alimentos em demasia, de forma incontrolável e irregular.

O doente típico não tem excesso de peso, parece ser expansivo e ter sucesso na vida. Mas paga um preço pela sua aparência; muitas sessões secretas de comida, em que podem ser ingeridos quilos de alimentos de cada vez, são seguidas de purgas por meio de laxativos ou vómitos.

Após os episódios bulímicos, o doente sente-se culpado e deprimido. A maioria dos anorécticos e bulímicos são mulheres, mas também os homens podem sofrer destas doenças – frequentemente levados por uma ambição exagerada de boa forma física ou bons resultados atléticos.

Embora, por vezes, muito difíceis de tratar, os distúrbios alimentares podem ser evitados.

«Podemos ajudar os jovens a sentirem-se bem consigo mesmos e a aceitarem os seus corpos. Podia ser valiosa uma mudança de atitudes da nossa sociedade em relação á comida, ao peso e à forma do corpo», e com a ajuda do actual governo, tudo isso só não o consegue não o querendo. Não é verdade, senhor Pedro? Não é verdade, senhor Silva?

É que, como comem tudo e conseguem manter a linha…

«CRIANDO CORVOS»


Portugal teve a mais longa e dura ditadura da Europa, talvez até do mundo, com aqueles 48 anos de fascismo salazarista.

Passamos por um período de democratização, com início em 25 de Abril de 1974, e com uma nova Constituição em 1976, a que todos chamaram de Constituição cidadã, e entramos efectivamente num sistema político democrático nesse mesmo ano.

A nossa democracia é ainda jovem, mas já teve tempo para se viciar, de tal modo que hoje em dia, muitos são os que afirmam que a democracia portuguesa quase só se limita ao exercício do voto,  nada mais, ou pouco mais, colocando em dúvida a existência mesmo de um Estado de Direito democrático, correndo graves riscos de regressão e até de desaparecimento, tal como estão as coisas em Portugal.

Quando um governo elabora um Orçamento de Estado ferido de inconstitucionalidades e exerce, disfarçadamente, pressão sobre o Órgão fiscalizador das constitucionalidades ou inconstitucionalidades de um diploma, e sobretudo quando essa pressão é exercida ao mais alto nível da hierarquia nacional, toda a cidadania deve manter-se em estado de alerta e exigir que seja vetado todo o documento que não respeite a lei geral do país.

Estamos a aproximar-nos da data da Revolução dos Cravos e se, Portugal pretende manter esperanças de que serão respeitadas as regras democráticas e constitucionais, e tendo em consideração de que ninguém deve estar acima da lei, isso significa que nenhuma lei pode estar, entrar em vigor em contradição com a Constituição, assim como nenhum cidadão ou grupo de indivíduos pode, sob qualquer pretexto, agir de modo que contrarie o que diz a nossa Lei Geral, mesmo quando se percebe que existe uma forte colisão de direitos.

O que quer dizer que nenhum direito é absoluto. O direito à liberdade de expressão viola o direito à imagem, à privacidade e à dignidade humana, se não for exercido plenamente e, mesmo quando se trata de figuras públicas, o direito à privacidade deve ser garantido. Estar na condição de agente público não exclui direitos fundamentais e direitos humanos do político como indivíduo e como cidadão.

Não se pode dizer sobre a dignidade humana se não que todo o ser humano deverá ser tratado como um fim em si mesmo, não como um meio.

A dignidade humana é um valor intrínseco ao ser humano, um direito constitucional que tem, como pressuposto o facto de que, por sermos humanos, todas as pessoas devem ser tratadas com igual respeito.

Trata-se de um valor supremo, que qualquer governo deve saber respeitar e exigir que seja respeitado por todos e em relação a todos, pelo simples facto de fazermos parte da espécie humana.

Trata-se de uma conquista da civilização o direito a não ser tratado de forma humilhante e degradante, o direito de não sofrer qualquer tratamento cruel, como aquele que estamos a receber actualmente, quer física quer mentalmente por parte de um governo que se limita a pensar nas melhores formas de nos mimosear com cada vez mais austeridade e mais do custe o que custar.

Muitos portugueses já viveram tempos de arrepiar, durante a ditadura salazarista e, penso, têm todo o direito, e o dever de exigirem um tratamento adequado e dentro dos mais elementares direitos à justiça social e humana.

Os portugueses não podem, portanto, esmorecer na sua luta contra a opressão, e de modo algum devem pactuar com quem quase se limita a exercer sobre eles essa mesma opressão que já viveram durante a ditadura.

Não será por acaso que, após tanta luta contra os monopólios, hoje se viva numa era de novos grupos que dominam a comunicação social, havendo por entre eles quem defenda o silenciamento de alguns cidadãos em pleno uso de todos os seus direitos cívicos.

Se dermos um passo em falso, eles rejubilarão e acabarão por acabar com o direito à liberdade de expressão, o que, por sua vez, conduzirá à perda da liberdade de imprensa.

Estou plenamente convencido de que alguns, com responsabilidades perante a cidadania, se limitam a esperar um momento de fraqueza para tentarem reconduzir Portugal e os portugueses ao 24 de Abril de 1974.

“Os corvos, acabam por comer os olhos dos incautos quando desfalecem!”

«A EXCLUSÃO SOCIAL»


Deve notar-se que a noção de “exclusão” suscita, desde logo, a pergunta “excluído de quê?”, ou seja, implica a existência de um contexto de referência, do qual se é, ou se está, excluído.

A qualificação de “social” permite interpretá-la como estando relacionada com a sociedade. Neste entendimento, a exclusão tem a ver com a cidadania.

De igual modo, ao definir “exclusão social” é preciso ter, implícita ou explicitamente, uma ideia do que significa o seu oposto, correntemente designado por “inclusão social”, “integração social” ou “inserção social”.

Pode considerar-se que o exercício pleno da cidadania implica e traduz-se no acesso a um conjunto de sistemas sociais básicos, acesso que deve entender-se como uma forma de relação.

Aquele conjunto de sistemas pode ser mais ou menos amplo, consoante o conceito de cidadania que esteja subjacente.

Parece possível agrupar os sistemas sociais básicos nos cinco seguintes domínios: o social, o económico, o institucional, o territorial e o das referências simbólicas.

A área social é caracterizada pelo conjunto de sistemas (grupos, comunidades e redes sociais) em que uma pessoa se encontra inserida, desde os mais imediatos e restritos – tais como a família, ou a vizinhança – passando pelas intermédias – de que são exemplo a pequena empresa, a associação desportiva e cultural – até às mais amplas – como a comunidade política.

É sobretudo nesta área que reside a maior parte dos laços sociais analisados pela escola francesa.

Note-se que o mercado de trabalho aparece aqui não enquanto fonte de rendimentos (neste aspecto, esse sistema pertence ao domínio económico), mas na sua qualidade de local e factor de socialização e integração social.

Esta característica do mercado de trabalho tem sido realçada sobretudo na comparação entre países com elevadas taxas de desemprego e os que mantêm taxas de desemprego relativamente baixas à custa das condições de trabalho (designadamente, o salário).

Argumenta-se que, precisamente por causa do papel de integração social inerente ao trabalho, um emprego, mesmo quando precário e com salário baixo, é preferível ao desemprego, mesmo quando lhe corresponde um subsídio de desemprego razoável.

Ao PSD «agora entra-lhe um toiro pela arena»


Constança Cunha e Sá comenta «ajuste de contas» de José Sócrates com o passado

Um dia depois de José Sócrates ter quebrado o silêncio, na primeira entrevista televisiva após dois anos em Paris, Constança Cunha e Sá refere que a intervenção do ex-primeiro-ministro foi um «ajuste de contas» com os intervenientes do passado. A saber, o Governo, a Presidência da República e, de certa forma, o Partido Socialista. A comentadora definiu ainda «uma encenação fantástica» como outro ponto essencial da entrevista de José Sócrates. Para Constança Cunha e Sá, o ex-líder socialista aparece igual a si próprio: crispado, fazendo-se de vítima, não aceitando nenhum contraditório, um homem muito preparado, com uma capacidade de comunicação tremenda, numa entrevista que funciona quase como um «talk show», um espetáculo televisivo.

No espaço de análise nas «Notícias às 21:00», na TVI24, Constança Cunha e Sá procurou definir até que ponto a intervenção de José Sócrates «beliscou» o atual secretário-geral do PS, não só enquanto líder partidário, mas também como líder da oposição.

«No fundo o PSD dizia que António José Seguro era um perigoso radical, porque ia apresentar a moção de censura, era um irresponsável, que estava radicalizado com os partidos de esquerda. Agora entra-lhe um toiro pela arena dentro, que transforma António José Seguro num moderado, num simpático líder da oposição. (...) Para o PSD, a moção de censura agora já é uma coisinha ótima, que apareceu ali, civilizadíssima e (...) já não acham nada bem a forma como José Sócrates, no seu velho estilo, fez a sua intervenção», afirmou. 

Em relação ao Presidente da República, Constança Cunha e Sá confessa que «não estava à espera da violência com que José Sócrates se atirou a Cavaco Silva». Para a comentadora, o ataque do ex-primeiro-ministro ao chefe de Estado em exercício «condiciona o PS a subscrever essa posição» e «retira margem de manobra» a Cavaco Silva, que vê assim «dificultada a capacidade de influência no Partido Socialista». 

Para Constança Cunha e Sá, José Sócrates mostrou, no fundo, «uma capacidade de afirmação muito grande». «É a pessoa que é e não mudou nada», sublinhou. Por isso mesmo, a comentadora presume «que, quando Sócrates entrar como comentador, ele vai virar baterias contra o Governo». E justifica: «Não é por acaso que neste ajuste de contas que ele fez, propositadamente, não atacou a Esquerda dita radical, nem atacou o PS, porque ele vai tentar ser o líder da oposição ao Governo. E aí ele tem de escolher os alvos. Acho que, semana a semana, o alvo dele vai ser o Governo. No PS, a voz dele tem mais força que Seguro e o Governo corre sérios riscos com isto, porque eu penso que ele vai ser um opositor feroz ao Governo».

=TVI24=