A troika chega esta segunda-feira a Portugal para
a sétima avaliação ao programa de ajustamento, naquela que é considerada a
altura mais sensível para o País nesta matéria. O ministro das Finanças, Vítor
Gaspar, comentou, na passada semana, que este “seria o princípio do fim” da
intervenção estrangeira por cá. Certo é que, depois da assunção do falhanço nas
previsões económicas para 2013, são ainda mais os desafios que se colocam nas
semanas vindouras. Conheça os principais cinco.
As próximas semanas ficarão indelevelmente marcadas pela presença
da troika em Portugal, a propósito da sétima avaliação do programa de
ajustamento. A recente revisão das previsões para a economia portuguesa feitas
pela Comissão Europeia que colocam agora a economia a recuar 1,9%, contra uma
previsão anterior (partilhada pelo Governo) de uma recessão de 1%, o que fará
disparar o desemprego para uma taxa de 17,3%, estende o tapete para uma agenda
pautada por quebra-cabeças.
Até
porque, perante estes números, também os dados da consolidação orçamental
ficaram comprometidos sendo de esperar, tal como o ministro das Finanças, Vítor
Gaspar, afirmou na passada quarta-feira, dia 20, no Parlamento, que Portugal
possa vir a beneficiar de mais um ano para atingir um défice inferior a 3% do
Produto Interno Bruto (PIB).
Ora
a avaliação que agora se inicia será ainda assinalada, não só pela activação do
chamado 'Plano B' do Exeutivo, um plano que prevê poupanças adicionais de cerca
de 800 milhões de euros por forma a cumprir as metas do défice, mas também pela
discussão do pacote de reforma do Estado que prevê o corte de 4 mil milhões de
euros à despesa pública.
Vejamos,
então, os cinco pontos essenciais que, de acordo com o Jornal de Negócios,
serão escrutinados no em virtude de mais esta visita da troika ao País.
1- Abrandamento europeu:
Além da frágil situação nacional, a confirmação da Comissão Europeia de que a
recessão na Europa será maior do que o esperado e que a recuperação será mais
lenta deixa Portugal no limbo, pelo que será necessário perceber quais as
implicações deste contexto na estratégia de ajustamento português;
2- Flexibilização do défice: O Executivo deverá argumentar
perante a troika que somar mais austeridade àquela já prevista será contraproducente,
pelo que solicitará, tudo indica, o adiamento por mais um ano para que seja
cumprida a meta do défice;
3- Crise do emprego:
O definhar do mercado de trabalho, sobretudo no que aos jovens diz respeito,
será um dos mais graves problemas que se coloca ao programa de ajustamento,
pelo que importa encontrar um trilho em que se vislumbrem soluções para
inverter a dinâmica do desemprego;
4- Falta de investimento:
O investimento é a principal variável interna na estratégia de recuperação.
Assim, dever-se-á começar a desenhar caminhos que desemboquem no investimento
público e privado alavancado em fundos estruturais e fundos do Banco Europeu de
Investimento;
5- Regresso aos mercados:
A capacidade de o País regressar de forma autónoma será condição necessária
para justificar a estratégia de ajustamento. Nesta senda, há que fundamentar a
confiança dos investidores na sustentabilidade da dívida nacional, do apoio do
Banco Central Europeu, nomeadamente quanto à compra de dívida pública, sendo
que o objectivo a curto prazo será o da emissão a 10 anos, assim que possível.
N. M.
PS: Virá resolver ou complicar ainda mais?
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