Um estudo assinado por dois economistas do
Governo defende novos cortes no subsídio de desemprego dos mais velhos,
seguindo recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e considerando que a
idade do desempregado não deve dar direito aos actuais acréscimos no subsídio.
O trabalho intitulado ‘Subsídio de Desemprego e
Transição para o Emprego’, assinado por dois economistas do Governo, Paulo
Júlio e Tiago Ramalho, e publicado pelo gabinete de estudos do Ministério da
Economia e o gabinete de planeamento do Ministério das Finanças, defende “uma
dissociação entre a idade e o período de concessão” do subsídio de desemprego.
O Diário de Notícias (DN) esclarece que o artigo não reflecte a
posição oficial dos ministérios mas apenas a dos autores, que defendem que “o
subsídio de desemprego leva a uma relativa demora na transição para o emprego”,
citando estudos de Pedro Portugal, um dos especialistas mais proeminentes em
mercado de trabalho e quadro do Banco de Portugal.
O mesmo defende o relatório do
FMI para a reforma do Estado social e as últimas análises da OCDE. Para as
instituições internacionais, Portugal tem de tomar medidas para cortar na
'generosidade' dos subsídios concedidos aos desempregados mais velhos, em
detrimento dos mais jovens.
No entanto, os economistas Paulo
Júlio e Tiago Ramalho defendem que os cortes não podem ser exagerados: “Uma diminuição
exagerada da duração do subsídio poderá levar apenas a perdas de eficiência na
alocação de recursos (pessoas a desempenhar funções que não se adequam às suas
capacidades) ou, no pior cenário, a situações de dificuldade económica”.
N. M.
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