O
Governo pretende reduzir custos a partir de 2014, mas o ministro da Defesa
Nacional deixa em aberto a possibilidade de serem feitos cortes até 40 milhões
já este ano. As associações de militares acusam o executivo de "total
autismo".
O ministro da Defesa Nacional afirmou hoje que a reestruturação das Forças Armadas pretende reduzir os custos em 218 milhões de euros a partir de 2014, podendo ainda ser cortados mais 40 milhões este ano "se necessário".
O ministro da Defesa Nacional afirmou hoje que a reestruturação das Forças Armadas pretende reduzir os custos em 218 milhões de euros a partir de 2014, podendo ainda ser cortados mais 40 milhões este ano "se necessário".
"A partir de 2014, o
objetivo é esse [cortar 218 milhões de euros], sendo que, se houver necessidade
de haver ainda alguma expressão [dos cortes] em 2013, ela não é superior a 40
milhões de euros. Se houver necessidade, estamos preparados para podermos ter
cortes dessa dimensão", disse hoje José Pedro Aguiar-Branco, em
declarações à TVI.
O governante explicitou ainda que
o executivo tem de "indicar propostas a desenvolver no âmbito estrutural
para o valor de 4000 milhões de euros [relativos aos cortes na despesa pública]
de uma forma global", o que "no âmbito da defesa" deverá apontar
para "montantes de 218 milhões de euros".
Redução de efetivos feita de
"forma exequível"
Interrogado sobre o corte de 8000 efetivos nas Forças Armadas,
passando dos atuais 38000 para os 30000, Aguiar-Branco disse que "esta
situação é fruto de um trabalho que [está a ser desenvolvido] com as chefias e
é baseado em estudos feitos por entidades tão credíveis como o IDF [Instituto
de Defesa Nacional] e também com o histórico dos últimos 20 anos das Forças
Armadas".
Aguiar-Branco garantiu que a
reforma vai ser feita "de forma serena e de forma exequível do ponto de
vista operacional".
A 5 de fevereiro, o chefe do
Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) disse, à Lusa e à Antena 1,
que gostava de não ter de fazer mais cortes na instituição militar, advertindo
que "há uma linha a partir da qual as Forças Armadas deixam de
funcionar".
Na altura, o general Luís Araújo
destacou que o orçamento de funcionamento das Forças Armadas baixou 23% desde
2009 e que "não há dinheiro a mais" na instituição militar.
Questionado hoje sobre estas
preocupações, o ministro da Defesa Nacional defendeu que é preciso que as
Forças Armadas portuguesas tenham "uma capacidade conjunta mais
forte".
Por isso, defendeu, é necessária
"uma maior racionalização de meios e uma maior capacidade de
partilha", o que vai ser feito através de "entradas e saídas [de
pessoal] entre 2014 e 2020".
José Pedro Aguiar-Branco referiu
também que "o conceito estratégico" desta reestruturação dos
militares deverá ficar "previsivelmente concluído" em março.
"Falar em números é fácil",
diz Lima Coelho
As duas associações de militares acusaram hoje o Governo de ter um "total autismo" na reestruturação das Forças Armadas, lamentando não terem sido ouvidas ao longo do processo pelo ministro da Defesa, tal como a lei prevê.
Lima Coelho, presidente da Associação Nacional de Sargentos, diz
que Aguiar-Branco "pode dizer os números que quiser", mas "seria
interessante explicar o racional desses números, porque falar em números é
fácil, sobretudo, quando não se envolve na discussão aqueles sobre quem as
matérias se vão aplicar".
Pereira Cracel pôe em causa legitimidade das
medidas
Também o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas
(AOFA), coronel Pereira Cracel, disse estar "preocupado", uma vez que
as medidas em causa "são graves" e "mais ainda quando acontecem
numa altura em que as Forças Armadas já estão no limite".
Para Pereira Cracel, esta é uma situação "preocupante" e
a AOFA "tudo fará para que [a reforma] não seja levada a cabo ou, no
mínimo, que sejam minimizados os efeitos negativos".
O presidente da AOFA pôs em causa a legitimidade das "medidas
projetadas" pelo ministro da Defesa, uma vez que "aquilo que o
ministro vai fazendo fá-lo sem audição das organizações militares, audição a
que ele está obrigado por lei".
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