Mesmo depois do escândalo de 2002,
jovens da Casa Pia continuaram a ser levados para festas onde eram vítimas de
abuso sexual. No caso do ateliê de Lagoa Henriques, muito ficou por investigar.
O silêncio que permitiu que centenas de
crianças fossem abusadas sexualmente durante décadas na Casa Pia perpetuou-se
mesmo após o escândalo que desde finais 2002 deixou o país num transe
colectivo.
Em 2007, depois de o Governo de Sócrates arranjar oportunidade para
substituir Catalina Pestana na provedoria, o crime repetia-se com o mesmo
sentimento de impunidade. Os abusos, então revelados pelo SOL, tinham por
centro desta vez o ateliê em Belém dos artistas plásticos António Lagoa
Henriques e Carlos Amado – o que deu origem a um inquérito, mas em que muita
coisa ficou por investigar.
Seis anos depois, apenas foi acusado um arguido – que esta quarta-feira
começou a ser julgado no Campus de Justiça, à porta fechada – por violação de
um dos menores que frequentavam aquele espaço. Trata-se de António Silva, um
ex-aluno da Casa Pia que muito jovem começou a fazer biscates e passou a
residir na casa daqueles artistas.
Impedidos de falar com jornalistas
Tal como acontecera em 2002, funcionários da Casa Pia – tementes de sanções
e de que os crimes mais uma vez ficassem entre portas –, denunciam os abusos. A
nova provedora, Joaquina Madeira, responde à publicitação dos crimes com uma
queixa contra o SOL, que fizera a investigação. Uma das vítimas, que fora
proibida de falar com a jornalista, teve então de arranjar subterfúgios para se
contactarem telefonicamente.
Com a abertura imediata do inquérito, os jovens em causa são levados para
um lar na Areia Branca e, a par das inquirições do Ministério Público, são
interrogados por superiores da instituição. Por isso, José (o menor no centro
da acusação agora em julgamento), no dia em que é levado ao Instituto de
Medicina Legal para se submeter a perícias, confidenciou a uma educadora:
«Agora vão ter a certeza de que eu não estou a mentir».
Já Manuel, um adolescente com perturbações mentais e motoras que fora
colega de quarto de José, mal chegou à instituição, depois do encontro com a
jornalista do SOL, foi admoestado por isso por responsáveis do lar.
No processo que agora começou a ser julgado, chegou a ser constituído
arguido P. R., o educador que apresentava as crianças ao arguido António Silva
e que foi acusado por elas de cumplicidade – mas o MP concluiu não ter provas
para levá-lo a julgamento.
Pelo caminho ficaram também os crimes de que Manuel foi vítima. As mesmas
razões pelas quais foi eleito como presa, de forma paternal viraram-se contra
ele, conforme se pode ler no despacho de pronúncia: «Não obstante a existência
de suspeitas indiciadoras da prática dos factos (...) as mesmas não se mostram
concretizadas, nem descritas, considerando as limitações daquele jovem em
prestar depoimento». O MP diz que optou, por isso, por dar «prevalência à
salvaguarda da vítima como sujeito de direitos».
No entanto, em Novembro de 2007, quando Manuel foi entrevistado pelo SOL,
apesar da mistura de medo e vergonha que acompanharam o discurso disperso de um
adolescente com este tipo de doença, contou a sua história. Fora o educador P.
R. quem o levara pela primeira vez à vivenda do mestre. «Estava lá um homem
velho, subi as escadas e no quarto meteu-me a pilinha na boca e fez-me o mesmo
que fez ao José. Mas o educador não me lembro de me ter feito maldades».
Mas esta era apenas a primeira parte da sua história. Começou por ser presa
de Carlos Silvino e assim conhecera António Silva. Entrara para o lar Cruz
Filipe em 1999, ano da fundação. Nas férias, os alunos de S. Marçal, lar de
surdos no Bairro Alto, juntavam-se no novo lar ou em colónias de férias. Aí
conheceu um rapaz surdo, outra vítima de Silvino, e com ele esteve noutras
casas onde pedófilos esperavam as suas presas.
Leia mais:
PS: Se
este é o paaís desejado, demitam-se as autoridades judiciárias e judiciais.
Demitam-se os políticos e demitam-se também os juízes, que não sabem punir os
prevaricadores.
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