A petição ‘A Favor da Redução do Número de
Deputados na Assembleia da República de 230 para 180’, lançada na Internet a 2
de Maio de 2010, já reúne perto de 85 mil assinaturas. Mas, o autor da petição
está a dar tempo aos partidos para tomarem essa iniciativa. Quem já se
manifestou a favor foi o antigo ministro Medina Carreira, para quem “se saíssem
100 [deputados do Parlamento] não se perderia nada”.
Os promotores da petição ‘A Favor da
Redução do Número de Deputados na Assembleia da República de 230 para 180’ ainda não têm data marcada para
entregar o documento no Parlamento, apesar de bastarem quatro mil assinaturas
para que os deputados sejam obrigados a discuti-la.
A esta altura estão já reunidas
85 mil assinaturas, mas os autores da petição querem continuar a alimentar a
discussão em praça pública e só mais tarde avançar, ao mesmo tempo que estão a
dar tempo aos partidos para na esperança de que tomem essa iniciativa.
Quem já há muito se revelou um defensor da racionalização do
número de deputados foi o antigo ministro das Finanças, Medina Carreira,
justificando que “a maior parte [dos deputados] não tem participação activa
significativa” na Assembleia da República e que as escolhas dos partidos recaem
sobre eleitos que “têm de estar a tocar a música que o chefe do partido quer”,
destaca o i.
“Se saíssem 100, não se perderia
nada, porque os que lá estão só servem para preencher o valor legal”, o que
poderá ajudar a explicar “a má imagem que o Parlamento tem”. Ora, acrescenta
Medina Carreira, tendo menos deputados mas “em exclusivo e muito bem pagos”, “a
actividade parlamentar decorreria com mais facilidade” porque os partidos
seriam obrigados a uma escolha mais rigorosa.
Lembra ainda o jornal i que a
intenção de rever a lei eleitoral para a Assembleia da República foi assumida
pelo PSD durante a campanha eleitoral e, há uns meses, pelos socialistas. Os
sociais-democratas defenderam a redução dos actuais 230 para 181 deputados mas
o facto de o CDS-PP ser contra está a impedir o avanço da proposta.
N. M.
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