Aos 4 mil milhões de euros
que o Executivo liderado por Pedro Passos Coelho irá cortar nas funções sociais
do Estado em 2014, poderão somar-se mais 3 mil milhões de euros em 2015,
relativos aos cortes temporários que foram implementados ao longo dos últimos
anos e terminam com o programa de ajustamento, avança o Diário Económico. Isto
é, ou estas medidas temporárias passam a ter carácter definitivo, ou o Governo
arranja medidas alternativas, ou o Estado deixará de encaixar os valores em
apreço.
Isto
porque caso as medidas de carácter temporário que foram implementadas ao longo
dos últimos anos, e que irão cessar com o programa de ajustamento, sejam
suspensas, ficará um ‘buraco’ de mais 3 mil milhões de euros nos cofres
públicos por preencher.
“O ajustamento na despesa não é
apenas de 4 mil milhões de euros. Tem de ser colocada em cima da mesa uma
solução para medidas que foram tomadas ao longo do tempo e que são
temporárias”, acautelou, a este propósito, o secretário de Estado da
Administração Pública, Hélder Rosalino, no âmbito do programa da RTP, ‘Prós e
Contras’.
São
nove as iniciativas governamentais que levantam este problema, indica o Diário
Económico. A saber: a sobretaxa de IRS de 3,5% aplicada no IRS; os cortes
temporários na Função Pública; a suspensão do subsídio de férias aos
trabalhadores do Estado; o congelamento das progressões na carreira dos
funcionários públicos; a redução do pagamento de horas extraordinárias no
Estado; o corte de subsídio de férias aos pensionistas; a Contribuição
Extraordinária de Solidariedade por parte dos pensionistas; o complemento de
solidariedade do IRS para os mais ricos; e os cortes no subsídio de doença e de
desemprego.
Desta
feita, ou estas medidas continuam a vigorar, ou se arranjam medidas alternativas,
ou o Estado deixará de encaixar mais de 3 mil milhões de euros.
N. M.
PS: Por quanto tempo mais vamos consentir e aturar estes
cortadores? Se lho permitirem, os portugueses vão ficar a água, pois não dará
nem para uma côdea de pão!!!
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