Franquelim Alves: a verdade sobre a carta ao Banco de Portugal

Missiva não é do atual secretário de Estado e sim de toda a administração da SLN. E só surge depois de se saber das irregularidades no grupo.

O ministro da Economia defendeu esta quarta-feira o novo secretário de Estado do Empreendedorismo, que foi administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), dona do BPN, em 2008, afirmando que foi uma das pessoas que ajudou a desmascarar a fraude no banco . Mas Álvaro Santos Pereira lançou a confusão ao falar de uma carta enviada por Franquelim Alves ao Banco de Portugal, a denunciar as irregularidades e que, na verdade, não é bem assim.

O governante, que falava na Comissão de Segurança Social e Trabalho, citou uma carta de 2 de Junho de 2008, afirmando que, nessa missiva, Franquelim Alves tinha denunciado as irregularidades no grupo, nomeadamente as ligações ao Bano Insular, de Cabo Verde. 

Mas a verdade é que a carta não é de Franquelim Alves e sim de todo o conselho de administração da SLN. E mais: a carta era uma resposta a um pedido de esclarecimentos do Banco de Portugal, na sequência de uma denúncia anónima. O pior: à data, a administração da SLN já conhecia o Insular há três meses. 

Porque o caso é complexo, vamos recapitular. Primeiro, a confirmação de que o Banco de Portugal já estava a investigar o caso: numa audição de junho de 2009 na Comissão de Inquérito Parlamentar à Nacionalização do BPN, o então governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, disse que foi «em 2008 e por denúncia anónima é que o BdP perguntou à SLN se tinha alguma ligação ao Banco Insular». Na mesma audição, Constâncio faz alusão à carta da administração da SLN.

O próprio Franquelim Alves admitiu, numa audição na mesma comissão, de março de 2009, que tomou conhecimento inicial do Banco Insular em fevereiro de 2008, cerca de quatro meses depois de ter assumido funções na SLN. A carta ao BdP só surge em junho, explicou, porque a administração da SLN, à altura liderada por Abdool Vakil, levou a cabo nesses quatro meses de medeio investigações para apurar as ligações ao Banco Insular e as irregularidades existentes na estrutura do grupo.

«Julgo que aqui houve, acima de tudo, uma atitude de prudência de apenas comunicar ao Banco de Portugal as situações no momento em que havia a certeza inequívoca que havia casos graves de irregularidades, e, no caso do Banco Insular, de fraude efetiva», justificou na altura Franquelim Alves aos deputados, depois de ter sido questionado porque é que a situação não tinha sido denunciada mais cedo, antes de o BdP ter pedido esclarecimentos.

TVI24