O Bloco de Esquerda apresentou, este domingo, um
pacote de medidas para estimular a economia através da Caixa Geral de Depósitos
e dos bancos recapitalizados, de novas regras no acesso ao crédito e da redução
do IVA na energia e restauração.
Este conjunto de iniciativas legislativas foi anunciado pela
coordenadora bloquista, Catarina Martins, numa conferência de imprensa na sede
do partido.
A líder do BE apresentou um
projecto de lei que impõe "uma taxa travão" no crédito a conceder às
empresas, para que esse financiamento "nunca possa ser em 20% superior à
taxa de juro praticada no resto da Zona Euro".
"As pequenas e médias
empresas em Portugal representam 75% do emprego e estão neste momento a
financiar-se na banca em condições piores do que as empresas gregas",
advertiu.
Catarina Martins defendeu também
que os bancos recapitalizados pelos fundos públicos devem ser obrigados a
utilizar, "pelo menos, 50% desses fundos no financiamento de empresas não
financeiras, da economia real, com uma taxa de juro que não ultrapasse a média
da Zona Euro".
Para a Caixa Geral de Depósitos,
o BE propõe também um papel mais ativo no financiamento das empresas: O banco
público usaria "o remanescente dos fundos de recapitalização dos bancos,
mais de seis mil milhões de euros, para financiar empresas não
financeiras".
Os bloquistas consideram que a ideia de criar um banco de fomento
não faz sentido quando já existe "um banco público, que deve ser o
primeiro instrumento de" dinamização da economia portuguesa.
A coordenadora do BE sublinhou
que o tecido empresarial português não pode estar à espera de "um banco de
fomento que não existe" e que "fragilizaria" o papel da Caixa,
quando "todos os dias fecham 24 empresas".
A dirigente bloquista referiu
ainda que das "várias reuniões com empresas e sindicatos" que tem
tido, o custo da energia é um dos aspectos mais criticados, "é um dos mais
elevados na Europa", e que mais pesa nos orçamentos.
N. M.
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