Redução do
IVA da restauração e aumento do salário mínimo fazem parte do pacote de medidas
alternativas proposto pelo PS no debate da moção de censura ao Governo.
Seguro
voltou a defender uma "renegociação profunda" do programa de
ajustamento económico e financeiro.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, apresentou-se
nesta quarta-feira no debate da moção de censura do PS ao Governo com aquilo
que definiu como um “autêntico programa detalhado para sairmos da crise em que
estamos”.
"Este Governo não é de confiança”, afirmou o socialista
depois de recordar os números da economia e do desemprego. E depois de defender
que só existia “uma solução” para ultrapassar a situação – a substituição do
Governo – , Seguro elencou um conjunto de medidas, entre elas a “renegociação
profunda do programa de ajustamento”.
“Já
não dependemos só de nós”, sustentou o líder socialista, antes de acrescentar
que “sem esta renegociação é irrealista pensarmos em cumprir as metas e prazos
estabelecidos”.
Seguro
defendeu o “alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida pública, do
diferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos, dos juros a pagar
pelos empréstimos obtidos e do reembolso do lucro obtido pelo BCE pelas
operações de compra da dívida soberana”.
O
socialista anunciou ainda que “um Governo liderado pelo PS” reduziria o IVA da
restauração para 13%, aumentaria o salário mínimo e promoveria
a estabilização do quadro fiscal. Lançaria também um plano de reabilitação
urbana, avançaria com um Banco de Fomento, concederia créditos fiscais às PME e
criaria um programa de emergência para apoiar os 500 mil desempregados sem
protecção social.
No
capítulo do crescimento, Seguro defendeu a captação do investimento
estrangeiro, fomento das exportações e criação de um programa de substituição
de importações por aumento da produção nacional.
"Visão panfletária", acusa Passos
No arranque do debate da moção de censura, o primeiro-ministro lançou o contra-ataque ao PS. “Trata-se de uma visão panfletária que explora demagogicamente a insatisfacção com a crise e que não sugere qualquer ideia construtiva e realista diferente da que o país vem trilhando”, afirmou Passos Coelho.
"Visão panfletária", acusa Passos
No arranque do debate da moção de censura, o primeiro-ministro lançou o contra-ataque ao PS. “Trata-se de uma visão panfletária que explora demagogicamente a insatisfacção com a crise e que não sugere qualquer ideia construtiva e realista diferente da que o país vem trilhando”, afirmou Passos Coelho.
Nos
cerca de 12 minutos de discurso (os mesmos que couberam a Seguro), o
primeiro-ministro quis tentar confrontar os socialistas com o significado das
suas posições no exterior quando reclamam o fim da austeridade: “O que
realmente está a indicar para fora do país é que, no que depender dos
socialistas, Portugal não cumprirá as suas obrigações”.
Lembrando
que se aproxima a negociação dos prazos dos empréstimos que Portugal terá de
pagar, Passos Coelho apontou o prazo “infeliz” para a moção de censura. “A
censura apresentada pelo PS não é apenas perversa e injustificada face aos
resultados obtidos. Ela é também infeliz no tempo em que se conjuga”, afirmou.
O
chefe de Executivo reiterou o que tem vindo a ser dito por si próprio e pelo
PSD, dramatizando as consequências de eleições. “O PS está de facto a dizer que
pretende um segundo programa de assistência, com mais tempo e mais dinheiro,
portanto, não porque a adversidade externa o pudesse hipoteticamente
inevitável, mas porque, enquanto futuro Governo, decidiria voluntariamente não
cumprir o programa em vigor”, afirmou.
=Público=
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