Aquela que ficou conhecida no mundo por “Revolução
dos Cravos”, veio pôr fim ao regime autoritário implantado pela revolução de 28
de Maio de 1926 e abrir caminho a um regime democrático – que tarda em chegar –
assente no reconhecimento dos direitos, garantias e liberdades fundamentais dos
cidadãos e uma concepção pluralista do poder político.
Preparada por um numeroso grupo de oficiais
de baixa patente – na sua maior parte capitães – que se organizaram menos de
umano antes em torno de uma reivindicação de carácter corporativo, o seu êxito
foi fruto da incapacidade revelada pelo governo de Marcelo Caetano para
ultrapassar a profunda crise de isolamento interno e externo que minava o
regime autoritário.
Com efeito, o prolongamento indefinido das
guerras contra os movimentos de libertação de Angola, Moçambique e Guiné
Bissau, sem solução militar ou política à vista, causava sérias apreensões em
largos sectores da população, incluindo grupos sociais até então afectos ao
regime e empenhados numa modernização das estruturas económicas.
A própria Igreja Católica começava a
demarcar-se de uma tal política, nomeadamente após a audiência concedida pelo
papa Paulo VI aos chefes dos principais movimentos de libertação.
Mas eram os oficiais de baixa e média patente
as principais vítimas desta política cega às realidades do mundo contemporâneo,
sujeitos como estavam ao sacrifício cada vez mais inglório de sucessivas
comissões do serviço no terreno de combate, com o consequente e inevitável
desgaste psicológico e moral, agravado pela verosímil e crescente ameaça de em
breve se verem transformados em bodes expiatórios da situação criada.
Não foi difícil, nestas condições, a rápida
politização de um movimento de natureza corporativa no seu início.
O lançamento do livro do general Spínola, “Portugal
e o Futuro”, em Fevereiro de 1974, no qual se propunha uma solução política e
não militar para o impasse da guerra colonial no quadro institucional
federalista, agiria como um verdadeiro detonador para uma situação que se
afigurava cada vez mais explosiva. Numa reunião que se efectuou a 5 de Março de
1974, em Cascais, ficava finalmente decidido o derrube do regime pela via
armada. A demissão de Spínola e Costa Gomes dos cargos de vice-chefe e chefe do
Estado-Maior das Forças Armadas, a 13 de Março, e a promoção por Caetano de uma
cerimónia de apoio ao seu governo por pate da maioria dos oficiais generais no
activo, dá então origem a uma precipitada tentativa de golpe por parte d um
grupo de oficiais próximos do general Spínola, que arranca das Caldas da Rainha
com uma coluna sobre Lisboa a 16 de Março.
Rapidamente subjugada, uma vez que a maior
parte dos oficiais e unidades envolvidas na preparação da Revolução se
mantivera alheia a esta tentativa, as autoridades militares vigentes prendem e transferem algumas dezenas de
oficiais.
A situação criada leva a acelerar os
preparativos da Revolução. Estabelecem-se os primeiros contactos organizados
com os numerosos oficiais milicianos que cumpriam o servilo militar obrigatório
e que, politizados pelo clima ideológico de esquerda reinante nas
universidades, se mostravam particularmente disponíveis para secundarem o
movimento em preparação.
Elabora-se um plano de operação sob a
coordenação do major Otelo Saraiva de Carvalho e o programa político sob a
orientação do major Vitor Alves, enquanto o clima conspirativo se alastra pelas
principais unidades militares do país e a polícia política se mostra inoperante
e desorientada pelo enorme grau de adesão alcançado pelo movimento e por
algumas manobras de contra-informação oportunamente desencadeadas. Deste modo,
quando na madrugada de 25 de Abril colunas militares oriundas das principais
unidades do Exército espalhadas pelo país se apossam dos pontos estratégicos da
capital, não se lhes depara qualquer resistência significativa.
Na tarde desse mesmo dia, o presidente do
Conselho, Marcelo Caetano, rendia-se no Quartel do carmo, cercado pelos carros
de combate do capitão Salgueiro Maia, da Escola Prática de Cavalaria, de
Santarém, que haviam já dissuadido de qualquer confronto primeiro uma força de
Cavalaria 7 e depois uma coluna motorizada da GNR.
Na madrugada seguinte, a Junta de Salvação
Nacional, de sete militares dos três ramos das forças armadas, que
imediatamente se constituiu, apresentou ao país, através da Rádio e da
televisão, o programa do Movimento das forças Armadas, do qual constavam como
medidas fundamentais a convocação no prazo de doze meses de uma Assembleia
Constituinte eleita por sufrágio universal, directo e secreto, a garantia da liberdade de reunião, associação e
expressão, o lançamento pelo Governo Provisório a constituir dos fundamentos de
uma nova política económica e social ao serviço das classes trabalhadoras e a
adopção de uma política conducente à paz nas colónias com base numa solução
política e não militar para a guerra em curso.
Era ao mesmo tempo decretada a extinção das instituições do regime deposto
e escolhido para presidente da República o general Spínola. Estavam assim dados
os primeios passos numa via de democratização e descolonização que em breve
viria a revelar-se bastante acidentada dada a tentativa de constituição de um
poder militar com apoios comunistas e esquerdistas; Uma certa “inventona” muito
conveniente…
Ao fim de dois anos, porém, Portugal era
dotado com uma nova Constituição, os novos órgãos de poder eram eleitos segundo
as regras das democracias pluralistas e a descolonização estava completada, a
custo embora de um regresso maciço dos colonos,
de uma guerra civil em angola e da invasão de Timor pelas forças da
Indonésia.
A posição de Portugal n mundo modificou-se
por completo com o estabelecimento de ligações diplomáticas com numerosos
Estados do terceiro mundo e do Leste europeu.
Terminado o ciclo do Império, terminava o
isolamento internacional do país.
Ocorrida, porém. No exacto momento em que as
economias dos países industrializados eram atingidas pela crise decorrente do
súbito aumento dos preços do petróleo, a revolução de 25 de Abril de 1974
viu-se desde logo confrontada com a tensão contraditória entre legítimos
anseios de melhoria do nível de vida de largos estratos da população e a
necessidade de em breve se impor a adopção de duras medidas de austeridade.
Esse é o principal desafio a que têm estado
sujeitos os sucessivos governos constituídos com base nas regras da alternância democrática,
bastantes restrita, variando entre apenas dois partidos políticos, o PS e o PSD,
com ou sem o CDS como bengala, e presidentes da República saídos desses dois
partidos, com a única excepção do general Ramalho Eanes.
E como Portugal está carente de uma nova
acção como aquela que hoje comemoramos o trigésimo nono aniversário, Portugal
que continua a fabricar a miséria, a fome e o desemprego no seio da população
mártir e martirizada por políticos corruptos e acéfalos.
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