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terça-feira, 23 de abril de 2013

PS: debate dos estatutos fica de fora do congresso

Comissão Organizadora justifica que isso violaria o funcionamento democrático do partido

A Comissão Organizadora do XIX Congresso Nacional do PS rejeitou qualquer debate de natureza estatutária na reunião magna dos socialistas, argumentando que a alteração de regras a meio do processo violaria o funcionamento democrático do partido.

«O cumprimento das regras estatutárias é essencial para o funcionamento democrático do Partido Socialista. A alteração das regras a meio ou, pior ainda, no final de um processo constituiria uma séria violação do funcionamento democrático, desde logo o do direito de iniciativa dos militantes», refere a Comissão Organizadora do Congresso (COC), em comunicado divulgado hoje «face a notícias vindas a público sobre os trabalhos do próximo Congresso Nacional do PS».

A COC afirmou que os documentos em debate no Congresso são as «moções políticas de orientação nacional, apresentadas até ao dia 28 de fevereiro de 2013, e desde que sejam subscritas por um mínimo de 50 delegados» e acrescentou que são estes os documentos em debate no sábado.

«De acordo com a ordem de trabalhos anteriormente aprovada, não há lugar a nenhum outro debate específico, designadamente de natureza estatutária», refere a Comissão Organizadora do Congresso do PS.

Um grupo de socialistas encabeçado pelo ex-secretário de Estado da Presidência João Tiago Silveira tinha solicitado que o próximo congresso do PS, que decorre entre sexta-feira e domingo, em Santa Maria da Feira, dedicasse um ponto da ordem de trabalhos a uma revisão dos estatutos.

Entre outras propostas, este grupo de socialistas quer que o PS adote eleições primárias abertas a simpatizantes na escolha do secretário-geral do PS.

«Essas propostas ou outras que possam ser apresentadas serão certamente debatidas e analisadas na altura própria, no momento certo, que é naturalmente depois das eleições legislativas», respondeu o secretário nacional do PS para a organização, após questionado pelos jornalistas, Miguel Laranjeiro, na segunda-feira.

Confrontado com a posição manifestada pelo dirigente do PS, João Tiago Silveira afirmou esperar que o secretário-geral do PS se pronuncie sobre a proposta e argumentou que a «questão é política» pelo que devem ser «deixadas de lado as questões procedimentais».

=TVI24=


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