Antigo
ministro das Obras Públicas estava acusado pelo Ministério Público de prestar
falsas declarações enquanto testemunha no processo Face
Oculta .
Mário Lino
foi ouvido há um ano como testemunha no julgamento do processo Face
Oculta
O Juízo de Instrução Criminal de Aveiro decidiu nesta
segunda-feira não levar a julgamento o ex-ministro das Obras Públicas, Mário
Lino, que estava acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de falsas
declarações enquanto testemunha no processo Face
Oculta .
Em causa
estavam as declarações prestadas por Lino, enquanto testemunha, nas várias
fases processuais do Face Oculta, em particular
quanto às datas e conteúdo de conversas que manteve com o sucateiro Manuel
Godinho, o principal arguido no caso, e com o ex-presidente da Refer, Luís
Pardal. Com a decisão tomada hoje pelo juiz de instrução criminal António Costa
Gomes, o processo fica arquivado.
No debate instrutório do caso, que
decorreu no início do mês em Aveiro, o procurador do Ministério Público
defendera que o arguido "prestou depoimentos com discrepâncias, e
absolutamente contraditórios", nas várias fases em que foi ouvido no
processo — inquérito, instrução e julgamento —, pelo que devia ser julgado pelo
crime de falsidade de testemunho. Já a defesa de Mário Lino, assegurada pela
advogada Marisa Falcão, pediu que o seu cliente não fosse pronunciado,
argumentando não haver falsidade de depoimento.
O processo Face
Oculta prende-se com
uma alegada rede de corrupção que teria como objectivo o favorecimento do grupo
empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do sector
empresarial do Estado e privadas. Além de Godinho, são arguidos no processo
várias personalidades como o ex-administrador do BCP Armando Vara, José
Penedos, ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais), e o seu filho
Paulo Penedos.
=Público=
PS: Quando em Portugal for condenado algum
político, será caso para dizer, alto e bom som, que “os deuses estão loucos”.
«Jamé», embora se escreva «jamais».
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