Relatório
da IGF e do IGCP, que provocou saída de dois secretários de Estado, deverá ser
tornado público.
Contratos
de swaps na Metro do Porto acumulam perdas potenciais de 832,4 milhões de euros
A auditoria conduzida pela Inspecção-Geral de Finanças e pela
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (antigo IGCP) aos contratos
de financiamento de alto risco em 15 empresas públicas já está concluída e
deverá ser tornada pública em breve, apurou o PÚBLICO.
Esta
investigação, que o PÚBLICO noticiou na semana passada, tem como objectivo
apurar as perdas associadas a estes contratos, designados porswaps, e as
responsabilidades dos gestores com os celebraram. Para já, este caso resultou
na saída de dois secretários de Estado do actual Governo: Paulo Braga Lino
(Defesa) e Juvenal da Silva Peneda (Administração Interna). Os seus substitutos tomarão posse hoje, a par de outros
três novos secretários de Estado.
Tal como o PÚBLICO avança na
edição desta segunda-feira, a saída de Braga Lino e de Silva Peneda está
relacionada com estes financiamentos de alto risco, especificamente os que
foram contratualizados na Metro do Porto. Braga Lino foi director financeiro da
transportadora pública entre 2006 e 2011 e Silva Peneda foi membro da comissão
executiva da empresa, entre 2004 e 2008.
Foi a partir de 2003 que a Metro
do Porto começou a aderir aos swaps, à semelhança do que
aconteceu noutras 14 empresas públicas, como é o caso da Metro de Lisboa, da
CP, da Refer e da TAP. Na Metro do Porto, as perdas potenciais estão estimadas
em 832,4 milhões de euros, podendo tornar-se reais caso os bancos decidam
liquidar este contratos.
No global, os prejuízos em caso de
liquidação estão estimados em mais de três mil milhões de euros, destacando-se
a situação explosiva da Metro de Lisboa, com perdas potenciais associadas que
ultrapassam 1,1 mil milhões.
Além de Braga Lino e de Silva
Peneda, há outros dois membros do Governo que estiveram envolvidos na
celebração destes derivados financeiros: a secretária de Estado do Tesouro,
Maria Luís Albuquerque, e o secretário de Estado da Solidariedade e da
Segurança Social, Marco António Costa.
Maria Luís Albuquerque foi
directora financeira da Refer, entre 2001 e 2007. No caso desta operadora, que
gere a rede ferroviária nacional, a aposta nestes instrumentos começou em 2003
e os impactos potenciais estão estimados em cerca de 40 milhões.
A decisão de manter a secretária
de Estado do Tesouro em funções prendeu-se com o facto de a situação da Refer
ser uma das menos explosivas. O PÚBLICO sabe que a sua saída chegou a ser
analisada, mas o Governo acabou por não avançar, também pelo importante papel
que tem tido nos últimos meses, nomeadamente quanto às privatizações.
Já no caso de Marco António Costa,
que esteve na Metro do Porto entre 2007 e 2010, foi o facto de ter ocupado o
cargo de administrador não executivo que pesou na decisão de não o arrastar
nesta nova remodelação governamental.
=Público=
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