Confederação
da Indústria faz depender o aumento do salário mínimo da redução da taxa social
única.
António
Saraiva exige contrapartidas ao aumento do salário mínimo.
A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) admite avançar até
ao Verão com um aumento do salário mínimo nacional (SMN) para os 500 euros, mas
só num contexto de redução da Taxa Social Única. A CIP está longe dos 515 euros
propostos pela CGTP, mas próxima dos 500 euros defendidos pela UGT.
“500 euros é o valor de referência, mas admitimos outros
valores, porque ainda há uma margem entre os 485 e os 500”, disse esta
segunda-feira o presidente da CIP, no final de uma reunião com a UGT para
debater o tema. “Os 515 de que a CGTP fala estão fora de discussão”,
acrescentou António Saraiva.
Na
passada quinta-feira, após uma reunião com a CGTP, a CIP declarou que apenas
existiam condições para uma subida do salário mínimo em Janeiro de
2014. Mas hoje, no final do encontro com a UGT, António Saraiva admitiu
que o aumento poderia acontecer já “em Julho, Agosto”,
mediante algumas condições.
“Tudo
é possível desde que o enquadramento económico em que hoje as empresas se movem
se altere e se, cumulativamente a estas condições, houver a possibilidade de
reduzir um ponto percentual da TSU. Se estas condições não se alterarem, não
existirão condições [para subir o salário mínimo] a não ser em Janeiro de
2014”, justificou.
De
acordo com as contas de António Saraiva, cada ponto percentual de descida da
TSU tem um impacto de 282 milhões de euros nos cofres do Estado, mas lembra que
o Ministério das Finanças aceitou a proposta dos patrões de subir o imposto
sobre o tabaco para aumentar as receitas, mas não houve qualquer contrapartida
para as empresas.
Do
lado da UGT, o secretário-geral, João Proença, reforçou que o aumento do SMN é
uma “necessidade” em termos sociais e económicos, na medida em que gerará
uma maior dinâmica no consumo privado.
Lembrou,
no entanto, “ter bem presente” que para algumas empresas esta subida “será
difícil”. “O que propusemos à CIP foi ponderar a hipótese de um aumento do SMN
para os 500 euros no imediato poder ter como contrapartida a diminuição da TSU
para trabalhadores de mais baixos salários, e só para esses”, disse João
Proença.
Durante
esta segunda-feira, as confederações patronais e sindicais estão a manter
encontros bilaterais para discutir a actualização do SMN, as portarias de
extensão e a contratação colectiva. A posição da CIP está próxima da posição da
UGT, que defende um aumento de 485 para 500 euros este ano.
O
objectivo é chegar a uma proposta conjunta para apresentar ao Governo, que se
opõe a um aumento do salário mínimo. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho,
considerou mesmo que aumentar o SMN seria um “presente envenenado”.
Os
parceiros sociais querem que o Governo aborde o assunto com a troika,
uma vez que o memorando de entendimento impede o aumento do salário mínimo
durante a sua vigência.
=Público=
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