O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, destacou o papel do
presidente da Comissão Europeia na melhoria da imagem de Portugal na imprensa
internacional depois do ‘chumbo' do Tribunal Constitucional a algumas normas do
Orçamento do Estado para 2013, e, ao mesmo tempo declarou: "Quando a
Assembleia da República reafirma a confiança no Governo, o Presidente fica
descontraído"
"Quem está a grande distância não apreende as
subtilezas", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, numa conversa
informal com os jornalistas no avião que transportou a comitiva presidencial
desde Lisboa até Bogotá, na Colômbia, país que o chefe de Estado visita
oficialmente entre hoje e quinta-feira.
Lembrando que na imprensa
internacional se espalhou muito a ideia de que um ‘chumbo' do Tribunal
Constitucional equivaleria à aprovação de uma moção de censura, tentando-se
ligar uma crise política à decisão do Tribunal, Cavaco Silva enfatizou que
"[Durão] Barroso ajudou a desfazer essa imagem".
Evitando sempre falar sobre as
tensões no Governo na sequência do ‘chumbo' do Tribunal Constitucional, Cavaco
Silva recordou que enquanto chefe de Estado nunca fez comentários sobre
decisões de tribunais.
Contudo, acrescentou, quando era
primeiro-ministro também fez esses comentários e até chegou a fazer uma
comunicação ao país em 1989 sobre o ‘chumbo' do Tribunal Constitucional a
legislação laboral.
E, depois disso, continuou Cavaco Silva, o seu Governo corrigiu a
legislação e pediu ao Presidente da República para a enviar novamente para o
Tribunal para averiguar se já estava tudo de acordo com a Lei Fundamental.
Na conversa informal com os
jornalistas, o chefe de Estado foi igualmente questionado sobre a moção de
censura ao Governo apresentada pelos socialistas, reafirmando as ideias que já
tinha transmitido dois dias depois da iniciativa ter chumbado no parlamento.
"Quando a Assembleia da
República reafirma a confiança no Governo, o Presidente fica descontraído",
disse, sublinhando que, desde a revisão constitucional de 1982, o parlamento é
a única instituição que pode derrubar o Executivo.
O Presidente da República
referiu-se ainda brevemente há possibilidade de a Avianca apresentar nova
proposta à privatização da TAP gracejando que espera que "paguem muito
bem".
Num tom mais sério, o chefe de
Estado notou que "na Colômbia o poder político tem muito boa impressão da
Avianca".
N. M.
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