Os representantes da União Europeia e do FMI,
colocaram o país numa verdadeira camisa de forças fabricada na Alemanha.
Após as avaliações técnicas, o BCE e o FMI entraram em
cena para abordar o sujeito com o governo demissionário, que se waliou ao novo
governo do PSD/CDS, sob a vigilância dos alemães Jurgem Kroger e Rasmus Ruffer,
enquanto a missão do FMI, dirigida pelo dinamarquês Poul Thomson, que já
desempenhara esse papel na Grécia há cerca dum ano.
O governo socialista passou à oposição e o novo
governo de imediato se comprometeu a traçar um programa de austeridade,
“independentemente do resultado das eleições”, o que quer dizer que se o PS
vencesse, tudo se faria como combinado, mudando apenas os actores.
A União Europeia, com o FMI estavam já prontos a
“ajudar” Portugal, mas sob a estrita condição de que fosse adoptado um programa
de ajustamento, que deveria implicar “os principais partidos políticos”, visto
que as eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho, não davam as certezas
desejadas.
O plano de ajuda, este plano, de cerca de 80 biliões
de euros, exigia fortes medidas de austeridade “ambiciosas” e uma política de
crescimento e competitividade, aliados a reformas estruturais e privatizações.
Estamos numa situação muito difícil, embora diferente
da Grécia e da Irlanda.
O principal problema de Portugal é o dum crescimento
anémico desde há anos. Mas, as decisões tomadas para reduzir o défice público
tem-nos mergulhado na recessão. As políticas liberais conduziram o país e o
povo ao desemprego, à ruína, à queda das exportações e ao aumento das
importações.
Tudo isto se deveu ao facto de que, desde 1986, ano em que Portugal entrou na União Europeia, as escolhas político-económicas foram as causadoras do caos que hoje se vive no país, de que se tomarão como principais alvos de popupança, a educação e a saúde – a privatizar num futuro próximo.
Com a queda da massa salarial da função pública, os
cortes nas ajudas sociais, na educação, na saúde, assim como na subida do IVA
para 23%, é o povo quem mais sofre as consequências, sobretudo os mais pobres
de entre ele.
Seria necessária uma maior intervenção do Estado,
investimentos nos sectores produtivos, uma melhor repartição das riquezas e uma
real política fiscal.
Os dirigentes da zona euro fizeram um pacto de competitividade que é uma verdadeira camisa de forças franco-alemã, com toda a austeridade salarial, pretendem acalmar os mercados, ao mesmo tempo que destroem o estado social e de bem-estar.
Os dirigentes da zona euro apenas se preocupam com um
pacto de competitividade que propõe sempre mais austeridade, na esperança de
salvar a moeda única.
Alguns países arriscam assim a não poderem pagar as
suas dívidas. O que colocaria em perigo a moeda única.
E, por causa disso, os chefes de Estado e de governo
não olham a meios para atingirem os fins que se propuseram, o que veio travar a
retoma, já fraca. O custo do crédito às empresas aumentará. Em consequência, as
receitas fiscais baixarão de novo, enquanto o desemprego volta a subir.
Face a tudo isto, os países mantêm a rota neoliberal:
luta contra a inflação, descida dos impostos e dos défices, forte moderação
salarial.
Ironicamente, é afirmado pelos dirigentes europeus,
que estes assuntos serão de competência nacional. Os Estados fixam-se,
portanto, em objectivos comuns e serão avaliados pelos seus pares.
A União Europeia tinha, portanto, uma política
económica – a estratégia de Lisboa – made in Germany.
Embora liberal, mantinha objectivos em termos de
pesquisa e desenvolvimento e formação dos trabalhadores. Colocá-la em prática
foi uma catástrofe e o “rei ficou nu”. Só resta a austeridade.
Assim, em Portugal foi criado um novo governo,
liderado por Pedro Passos Coelho, que nomeou para a saúde um alto dirigente
duma seguradora de saúde – Médis – que de imediato deu a saber pretender
privatizar os serviços de saúde, acabar com o SNS e colocar os portugueses numa
situação similar á vivida no tempo de Salazar, em que não havia SNS. Só mais
tarde foi criada a muito deficitária Direcção Geral de Assistência (DGA) e os
postos da Caixa de Previdência, hoje os Centros de Saúde.
Com os cortes havidos, decretados pelo novo governo,
as próprias autarquias se demitiram das funções junto da população, particular
e especialmente as Juntas de Freguesia, não sendo a de Paranhos excepção, bem
pelo contrário. Talvez até um “belo” exemplo.
Esta demissão, sobretudo das que têm executivos
pertencentes aos partidos que compõem o governo, é de tal modo grave que leva a
que os munícipes mais pobres e carenciados fiquem em cada vez pior situação,
votados ao abandono, marginalizados, morrendo sozinhos em casa sem que ninguém
se aperceba, a não ser passados dias, semanas , meses ou anos, como tem sido
noticiado.
O que proponho, após esta já longa introdução, é o
seguinte:
I – Que seja criado e empossado um executivo-sombra,
dotado de certa autonomia, que trabalhe junto da população no sentido de a
elucidar e ajudar a encontrar os melhores caminhos para poder encontrar as
melhores soluções para os gravíssimos problemas que vive.
II – Que esse executivo-sombra, dentro da sua
autonomia, possa promover sessões de esclarecimento e apoio à população mais
carenciada, nos bairros sociais e até, porque não, no auditório da própria
Junta de Freguesia.
III – Ao informar sobre os direitos que assistem essas
pessoas, falar quer sobre a saúde quer sobre a acção social.
Deste modo se irá demonstrando a essa população o
maior interesse relativo à sua condição, que propagará o programa, o que poderá
conduzir a um melhor resultado nas próximas eleições autárquicas.
J. A.
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