Despedimentos
estão a ser discutidos e aposentações pedidas este ano já vão ser castigadas
Regressada ontem a
Portugal, a equipa da troika já
se instalou. Na bagagem vêm mais cortes. E os alvo preferencial é a função
pública. As pensões pedidas este ano já vão ser sujeitas a novas regras e os
despedimentos são uma possibilidade.
De acordo com o «Correio da Manhã», esta foi uma das medidas discutidas ontem, na reunião de seis horas entre os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) e os membros do Governo, no Ministério das Finanças, como forma de acelerar a saída de funcionários do Estado.
No fundo, escreve o jornal, pode vir a ser aplicada em Portugal a mesma fórmula que foi usada na Grécia e que acabou por permitir desbloquear as negociações.
Até que as medidas estejam definidas, a equipa do Ministério das Finanças adiou as reuniões a nível nacional. O ministro Vítor Gaspar desmarcou a ida ao Parlamento e o secretário de Estado da Administração Pública adiou a reunião com os sindicatos da função pública onde seriam discutidas as rescisões amigáveis no setor.
O desejo do FMI de cortar a função pública portuguesa não é novidade. Num relatório conhecido em janeiro, o Fundo recomendava uma redução de 25%, que deveria incidir sobretudo na saúde, educação e segurança. Em alternativa à redução de pessoal, o polémico relatório sugeria cortes de 3 a 7% nos salários destes trabalhadores, de forma a poupar 760 milhões de euros.
Saúde corta mais de 20% em horas extraordinárias
Um dos cortes que os portugueses podem esperar é na saúde, onde as horas extraordinárias têm de baixar 20%, segundo um despacho publicado ontem em Diário da República.
O objetivo é poupar este ano 45 milhões de euros. De acordo com números revelados esta terça-feira pelo «Jornal de Notícias», no ano passado, o Ministério da Saúde gastou 242 milhões de euros em pagamentos de horas extraordinárias, após um corte de 50 milhões.
Reformas penalizadas
Quem pedir a reforma este ano já vai ser sujeito a novas regras. Os pedidos apresentados à Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 1 de janeiro arriscam-se já à penalização, segundo estipula uma alteração ao Estatuto da Aposentação.
A alteração pretende travar a habitual corrida às reformas, sempre que se alteram as regras de cálculo da CGA, escreve o «Jornal de Negócios».
Com esta alteração, os pedidos de reforma apresentados a partir de 1 de janeiro passam a ser calculados de acordo com a situação do funcionário no momento da aprovação da pensão, que chega a demorar um ano. Isto significa que, ao contrário do que é habitual, pedidos já feitos ou que sejam apresentados em breve deverão ser abrangidos por regras de cálculo que ainda nem foram aprovadas.
Até ao final de 2012, os funcionários podiam escolher qual o momento relevante para efeitos de cálculo da pensão (o do pedido ou o da aprovação), pelo que os pedidos feitos em 2012 ficaram a salvo da regra que prevê a antecipação da subida da idade de reforma para os 65 anos, por exemplo.
De acordo com o «Correio da Manhã», esta foi uma das medidas discutidas ontem, na reunião de seis horas entre os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) e os membros do Governo, no Ministério das Finanças, como forma de acelerar a saída de funcionários do Estado.
No fundo, escreve o jornal, pode vir a ser aplicada em Portugal a mesma fórmula que foi usada na Grécia e que acabou por permitir desbloquear as negociações.
Até que as medidas estejam definidas, a equipa do Ministério das Finanças adiou as reuniões a nível nacional. O ministro Vítor Gaspar desmarcou a ida ao Parlamento e o secretário de Estado da Administração Pública adiou a reunião com os sindicatos da função pública onde seriam discutidas as rescisões amigáveis no setor.
O desejo do FMI de cortar a função pública portuguesa não é novidade. Num relatório conhecido em janeiro, o Fundo recomendava uma redução de 25%, que deveria incidir sobretudo na saúde, educação e segurança. Em alternativa à redução de pessoal, o polémico relatório sugeria cortes de 3 a 7% nos salários destes trabalhadores, de forma a poupar 760 milhões de euros.
Saúde corta mais de 20% em horas extraordinárias
Um dos cortes que os portugueses podem esperar é na saúde, onde as horas extraordinárias têm de baixar 20%, segundo um despacho publicado ontem em Diário da República.
O objetivo é poupar este ano 45 milhões de euros. De acordo com números revelados esta terça-feira pelo «Jornal de Notícias», no ano passado, o Ministério da Saúde gastou 242 milhões de euros em pagamentos de horas extraordinárias, após um corte de 50 milhões.
Reformas penalizadas
Quem pedir a reforma este ano já vai ser sujeito a novas regras. Os pedidos apresentados à Caixa Geral de Aposentações (CGA) desde 1 de janeiro arriscam-se já à penalização, segundo estipula uma alteração ao Estatuto da Aposentação.
A alteração pretende travar a habitual corrida às reformas, sempre que se alteram as regras de cálculo da CGA, escreve o «Jornal de Negócios».
Com esta alteração, os pedidos de reforma apresentados a partir de 1 de janeiro passam a ser calculados de acordo com a situação do funcionário no momento da aprovação da pensão, que chega a demorar um ano. Isto significa que, ao contrário do que é habitual, pedidos já feitos ou que sejam apresentados em breve deverão ser abrangidos por regras de cálculo que ainda nem foram aprovadas.
Até ao final de 2012, os funcionários podiam escolher qual o momento relevante para efeitos de cálculo da pensão (o do pedido ou o da aprovação), pelo que os pedidos feitos em 2012 ficaram a salvo da regra que prevê a antecipação da subida da idade de reforma para os 65 anos, por exemplo.
=TVI24=
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