O
secretário de Estado da Administração Pública anunciou que irá consultar
entidades com experiência em processos de rescisão por mútuo acordo.
Secretário
de Estado reúne com os sindicatos a 17 e 18 de Abril.
O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder
Rosalino, justificou o adiamento das reuniões com os sindicatos para discutir o
programa de rescisões amigáveis no Estado com a “complexidade” do tema e
anunciou que o Governo vai consultar entidades com experiência nestes
processos.
“A verdade é que constatámos que precisamos de mais alguns
dias para trabalhar. A questão das rescisões é uma matéria complexa”, disse
Hélder Rosalino, no final da sua intervenção numa conferência sobre o papel da
Sociedade da Informação na Reforma do Estado.
“Fazer
um programa de rescisões para a Administração Pública não é o mesmo que fazer
rescisões num organismo com duas, três, quatro ou cinco mil pessoas a
trabalhar”, disse. “Temos que trabalhar nesta proposta com grande rigor, mas
também estamos a trabalhar noutras matérias. Precisamos de mais tempo”,
insistiu.
De
acordo com Hélder Rosalino, é preciso, nomeadamente, “olhar para as idades e
ver como se modeliza o programa de maneira a que seja sólido, realista e equilibrado”.
“Fazer uma proposta para um trabalhador com 60 anos não é o mesmo que fazer uma
proposta a um trabalhador de 40. Temos que consultar algumas entidades que já
fizeram programas de rescisões”, disse.
A
reunião dos sindicatos da Função Pública com o Governo para debater o diploma
relativo às rescisões por mútuo acordo foi adiada de 10 para 17 e 18 deste mês.
O
secretário de Estado tinha-se comprometido a apresentar o programa até ao
próximo dia 10, altura em que contava também divulgar o levantamento exaustivo
de todos os suplementos existentes na função pública.
As
rescisões amigáveis vão incidir, numa primeira fase, sobre os assistentes
técnicos e operacionais, as carreiras menos qualificadas do Estado. Ainda não
se conhecem os detalhes do programa – nomeadamente qual o perfil dos
trabalhadores que poderão sair, a idade e qual a meta a alcançar. O Governo
apenas adiantou que está disposto a ir além da lei e vai oferecer até um
salário e meio por cada ano de serviço aos funcionários que aceitem rescindir.
Este
programa de rescisões deverá contribuir para os cortes na despesa no valor de
500 milhões de euros que o Governo se comprometeu a fazer até final do ano.
=Público=
Sem comentários:
Enviar um comentário