O Governo espera que um eventual ‘veto’ de grande dimensão do Tribunal
Constitucional ao Orçamento do Estado leve o Presidente da República, Cavaco
Silva, a intervir imediatamente, convocando o Conselho de Estado, noticia esta
terça-feira o Diário Económico.
A incerteza em
relação à dimensão da decisão do Tribunal Constitucional está a deixar em
suspense o Governo e vários membros do Executivo defendem que o Presidente deve
intervir imediatamente no caso de o ‘veto’ ser de grandes proporções, escreve o
Diário Económico.
A decisão do Palácio Ratton pode ser anunciada amanhã ou
sexta-feira e vários elementos do Executivo ouvidos pelo jornal estão
optimistas e admitem que há vários cenários de reacção em cima da mesa. “Tudo
vai depender da dimensão do chumbo e do valor do corte”, reconheceu uma das
fontes.
O
Diário Económico adianta ainda que só em caso-limite, ou seja, se a decisão do
Tribunal Constitucional provocasse uma crise política, Cavaco Silva poderia
ponderar a convocação de um Conselho de Estado, um cenário que é tido como
muito improvável no Governo.
Os
constitucionalistas ouvidos pelo Jornal de Negócios indicam que se trata da
"decisão mais complexa de sempre da história" do Tribunal
Constitucional, e "inédita". Passos Coelho é mesmo o primeiro Chefe
de Governo a ter dois orçamentos ameaçados.
N. M.
PS: Ora, saia-se mais uma chantegenzita para
a mesa de S. Bento.
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