Presidente
da República ainda não recebeu a proposta da exoneração de Miguel Relvas e pede
«tranquilidade» sobre a decisão do Tribunal Constitucional
Cavaco Silva sublinhou que a Assembleia da
República «mantém a confiança no Governo», como se confirmou na votação da
moção de censura apresentada pelo PS, que foi rejeitada pela maioria dos
deputados.
«Há apenas dois dias, o Parlamento acabou de confirmar a confiança no Governo, pelo que o Governo tem toda a legitimidade para continuar a governar. O Governo não depende da confiança do Presidente da República», afirmou aos jornalistas.
O chefe de Estado lamentou o «afastamento» entre o PS e os partidos da coligação, porque «não é bom» para o país, mas assegurou que não espera eleições antecipadas.
«Não tenho nenhuma indicação de que se esteja numa iminência ou sequer na proximidade de podermos voltar a um ato eleitoral», disse..
Questionado sobre a demissão de Miguel Relvas, Cavaco frisou que «a composição do Governo é da competência exclusiva do primeiro-ministro» e garantiu que ainda não recebeu nenhuma proposta de exoneração do cargo.
«Fui informado no devido tempo, mas não me foi proposto até este momento qualquer alteração na composição do Governo», revelou, pedindo «contenção verbal e sentido de Estado» a todos os titulares dos órgãos de soberania.
Sobre o processo de licenciatura que terá motivado a demissão de Relvas, o Presidente respondeu apenas: «Espero que o ministério da Educação não deixe de ser, como agora terá sido, rigoroso de forma a reafirmar a exigência e a qualidade do nosso ensino».
Cavaco Silva garantiu que ainda desconhece a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado deste ano e adiantou que, qualquer que ela seja, terá de «ser respeitada».
«Devemos aguardar com toda a serenidade e tranquilidade. O TC é o guardião da Constituição, que não está suspensa, e as suas decisões são para serem respeitadas», afirmou.
«Há apenas dois dias, o Parlamento acabou de confirmar a confiança no Governo, pelo que o Governo tem toda a legitimidade para continuar a governar. O Governo não depende da confiança do Presidente da República», afirmou aos jornalistas.
O chefe de Estado lamentou o «afastamento» entre o PS e os partidos da coligação, porque «não é bom» para o país, mas assegurou que não espera eleições antecipadas.
«Não tenho nenhuma indicação de que se esteja numa iminência ou sequer na proximidade de podermos voltar a um ato eleitoral», disse..
Questionado sobre a demissão de Miguel Relvas, Cavaco frisou que «a composição do Governo é da competência exclusiva do primeiro-ministro» e garantiu que ainda não recebeu nenhuma proposta de exoneração do cargo.
«Fui informado no devido tempo, mas não me foi proposto até este momento qualquer alteração na composição do Governo», revelou, pedindo «contenção verbal e sentido de Estado» a todos os titulares dos órgãos de soberania.
Sobre o processo de licenciatura que terá motivado a demissão de Relvas, o Presidente respondeu apenas: «Espero que o ministério da Educação não deixe de ser, como agora terá sido, rigoroso de forma a reafirmar a exigência e a qualidade do nosso ensino».
Cavaco Silva garantiu que ainda desconhece a decisão do Tribunal Constitucional sobre o Orçamento do Estado deste ano e adiantou que, qualquer que ela seja, terá de «ser respeitada».
«Devemos aguardar com toda a serenidade e tranquilidade. O TC é o guardião da Constituição, que não está suspensa, e as suas decisões são para serem respeitadas», afirmou.
=TVI24=
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