A Câmara de Oeiras, liderada por Isaltino Morais, pode ter de pagar mais
dez milhões de euros além dos 37 milhões de indemnização a pagar aos parceiros
público-privados (PPP) responsáveis pela construção de duas escolas e dois
centros geriátricos no concelho, noticia esta terça-feira o jornal i.
Além dos 37 milhões de euros a pagar às PPP pela construção de
duas escolas e dois centros geriátricos no concelho de Oeiras, a autarquia pode
ainda ter de pagar dez milhões de euros em juros à construtora MRG e aos outros
três parceiros da sociedade Oeiras Primus, escreve hoje o jornal i.
A
indemnização foi aprovada por maioria pela Câmara de Oeiras em Fevereiro, mas,
além desta quantia, a autarquia liderada por Isaltino Morais terá ainda de
pagar juros moratórios sobre esse valor à taxa anual máxima de 7%. E, de acordo
com o i, os juros terão de ser pagos desde a data da transacção até ao
pagamento integral da indemnização.
Segundo declarações do vereador comunista Amílcar Campos, que
constam na acta da assembleia municipal a que o jornal i teve acesso, só o
valor dos juros poderá atingir “os dez milhões de euros”. Feitas as contas e,
de acordo com o vereador, o acordo aprovado pela autarquia para tentar pôr
termo a dois processos judiciais representará “um encargo anual entre os 5,6 e
os 7,8 milhões de euros”.
Sobre
os valores que só os juros poderiam representar, Isaltino Morais apenas disse
que “dependia” e que a renegociação do acordo para sete anos, em 14 prestações
semestrais, “era perfeitamente suportável do ponto de vista da capacidade
financeira da autarquia”.
N. M.
PS: Quando será que a justiça tomará conta de
semelhante indivíduo? Ou ainda vamos ter de pagar mais, por ele?
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