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pacote de austeridade anunciado pelo primeiro-ministro vale 4,8 mil milhões e
visa sobretudo pensionistas e função pública. Conheça aqui os pontos essenciais
do programa de rescisões no Estado.
Os cortes na
despesa do Estado anunciados na sexta-feira pelo primeiro-ministro vão ser
feitos sobretudo à custa de pensionistas e funcionários públicos. Passos Coelho
prevê a dispensa de 30 mil trabalhadores e os principais visados pertencem às
categorias menos qualificadas da função pública.
São os assistentes técnicos e operacionais com menos de 59 anos e que estejam a menos de cinco anos da sua idade legal de reforma, que desempenhem funções para as quais é preciso ter pelo menos o 12º ano ou que constem de uma lista com mais de 130 categorias de organismos já em extinção: boa parte deles ligados ao Ministério da Agricultura.
Conforme a idade, podem receber entre um salário e um salário e meio por cada ano de trabalho na administração pública. Conta a remuneração base auferida à data da cessação do contrato, acrescida dos suplementos atribuídos de forma permanente nos últimos dois anos.
A adesão ao programa de rescisões depende da vontade do trabalhador, mas o documento que o Governo enviou aos sindicatos também refere que os dirigentes dos serviços podem desenvolver iniciativas para reforçar o cumprimento dos objectivos. Na prática, para convencer os funcionários a aderir.
São os próprios funcionários públicos que têm que fazer o requerimento ao secretário de Estado da Administração Pública, por escrito, a partir de 1 de Setembro e até ao fim de Novembro.
Quando o serviço notificar o trabalhador sobre o valor da compensação a receber, este tem 10 dias úteis para decidir. Se recusar, não pode voltar a candidatar-se ao mesmo programa de rescisões amigáveis.
Quem aceitar a proposta, cessa o contrato e nunca mais pode voltar a trabalhar em qualquer organismo da administração directa ou indirecta do Estado.
O pacote de austeridade anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro vale 4,8 mil milhões de euros, dois terços dos quais garantidos pelos pensionistas, que vão receber menos graças a uma taxa sobre as pensões, e pelos funcionários públicos, que vão trabalhar mais, receber menos, ter menos tempo de férias e mais descontos para a ADSE.
Apesar de Passos Coelho ter mostrado abertura para o diálogo, a oposição em bloco criticou e contestou as medidas anunciadas.
Quanto ao CDS, parceiro de coligação, reservou para domingo uma declaração sobre os novos cortes, que de acordo com a imprensa deste sábado não são do agrado de Paulo Portas, nomeadamente no que toca aos pensionistas.
São os assistentes técnicos e operacionais com menos de 59 anos e que estejam a menos de cinco anos da sua idade legal de reforma, que desempenhem funções para as quais é preciso ter pelo menos o 12º ano ou que constem de uma lista com mais de 130 categorias de organismos já em extinção: boa parte deles ligados ao Ministério da Agricultura.
Conforme a idade, podem receber entre um salário e um salário e meio por cada ano de trabalho na administração pública. Conta a remuneração base auferida à data da cessação do contrato, acrescida dos suplementos atribuídos de forma permanente nos últimos dois anos.
A adesão ao programa de rescisões depende da vontade do trabalhador, mas o documento que o Governo enviou aos sindicatos também refere que os dirigentes dos serviços podem desenvolver iniciativas para reforçar o cumprimento dos objectivos. Na prática, para convencer os funcionários a aderir.
São os próprios funcionários públicos que têm que fazer o requerimento ao secretário de Estado da Administração Pública, por escrito, a partir de 1 de Setembro e até ao fim de Novembro.
Quando o serviço notificar o trabalhador sobre o valor da compensação a receber, este tem 10 dias úteis para decidir. Se recusar, não pode voltar a candidatar-se ao mesmo programa de rescisões amigáveis.
Quem aceitar a proposta, cessa o contrato e nunca mais pode voltar a trabalhar em qualquer organismo da administração directa ou indirecta do Estado.
O pacote de austeridade anunciado na sexta-feira pelo primeiro-ministro vale 4,8 mil milhões de euros, dois terços dos quais garantidos pelos pensionistas, que vão receber menos graças a uma taxa sobre as pensões, e pelos funcionários públicos, que vão trabalhar mais, receber menos, ter menos tempo de férias e mais descontos para a ADSE.
Apesar de Passos Coelho ter mostrado abertura para o diálogo, a oposição em bloco criticou e contestou as medidas anunciadas.
Quanto ao CDS, parceiro de coligação, reservou para domingo uma declaração sobre os novos cortes, que de acordo com a imprensa deste sábado não são do agrado de Paulo Portas, nomeadamente no que toca aos pensionistas.
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=Renascença=
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