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quarta-feira, 29 de maio de 2013

«A PROPÓSITO DOS SALÁRIOS EM PORTUGAL»

A palavra salário vem do latim “salarium”, derivada de sal; fonte indispensável para conservar a carne. Inicialmente designava a ração de sal fornecida aos soldados romanos (salarium), depois designa a indemnização em dinheiro paga para comprar o sal e outros víveres (salarium argentum).

O salário pode variar em seguida a negociações com o empregador, ou se uma variação é definida pela regulamentação. Por exemplo, uma tabela móvel dos salários a aumentar o salário em função do aumento dos preços. Por outro lado, se o salário é o mínimo legal, é aumentado quando esse mínimo aumenta.

Porque o salário e o poder de compra estão no coração das preocupações gerais, foi criado o salário médio, que em Portugal tende a desaparecer e a tornar-se, também ele em salário mínimo desde que o actual governo se encontra no poder, que visava estabelecer níveis médios de salários líquidos ou ilíquidos para que os portugueses pudessem viver dentro dos parâmetros da dignidade.

Todavia, estima-se que já mais de três milhões de cidadãos activos a verem sumir-se os seus salários, através de impostos e mais impostos, cortes e mais cortes, taxas e ainda mais taxas, despedimentos e cortes nos subsídios de desemprego, causando cada vez mais o abaixamento dos rendimentos familiares, o que tem dado origem a um grande aumento da miséria e da fome no país.

Um salário é uma soma de dinheiro entregue a um empregado ou assalariado em contrapartida do fornecimento de um trabalho. O montante do salário depende, ou deve depender de um contrato de trabalho, dos aumentos dos salários e da regulamentação estabelecida no Código de Trabalho, elaborado com a presença dos trabalhadores (Sindicatos) e dos representantes do patronato e do governo, para que seja defendida a equidade e a igualdade entre os trabalhadores de igual categoria profissional.


O salário anual deve ser utilizado para medir mais exactamente o rendimento da actividade dos trabalhadores durante o ano civil. Aos doze meses de salários somam-se os “Subsídios de féria e de Natal”.

Num período em que o desemprego impera, difícil se torna a sustentabilidade das instituições criadas para dar apoio assistencial aos trabalhadores que adoecem ou se reformam, fazendo baixar os valores quer dos subsídios quer da pensão de reforma.

O salário horário deve ser utilizado para comparar as remunerações de empregados cujo tempo de trabalho efectivo não é comparável, por exemplo os que trabalham a “tempo completo” e os que trabalham a “tempo parcial”

Segundo Karl Marx: “É o assalariado que é a organização burguesa actualmente existente do trabalho. Sem ele, nada de capital, nada de burguesia, nada de sociedade burguesa”.

O socialismo e o comunismo têm por fim suprimir o sistema capitalista baseado nos lucros e no trabalhador, considerado como sendo a base da exploração e a alienação do proletariado.

De notar, todavia, que os países que declaram inspirar-se na sua doutrina  desenvolveram o assalariado e sem ter uma organização directiva burguesa no sentido capitalista do termo.

Desde a Segunda Guerra Mundial, com o pôr em prática a cotisação social  como componente do salário e seu mecanismo por repartição, não émais o assalariado que é visado pela teoria marxista, mas sim o próprio emprego.

Remunerar o emprego acaba na subordinação às leis do comércio (mercado do trabalho) que, como bem se sabe, os tecnocratas económicos e financeiros decidiram aproveitar a oportunidade da globalização e, entre nós, da União Europeia que se preocupa apenas com a União Económica e Financeira, como se não cansam de afirmar diariamente os actuais políticos dominantes, o que faz com que se vivam momentos sociais realmente dramáticos.


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