A execução
dos fundos estruturais e de coesão mudou a "cara" do País em diversas
áreas, com a rede de estradas na cabeça da lista. Ensino, saúde, agricultura e
pescas também beneficiaram com os dinheiros comunitários
Exatamente 9468 quilómetros de novos troços de estrada; 2353
quilómetros de via férrea; Ponte Vasco da Gama; cinco novos estádios de
futebol; construção de raiz de nove hospitais, 662 estabelecimentos de ensino e
248 estações de tratamento de águas residuais; cursos de formação profissional
dados a mais de um milhão de jovens; introdução do Cartão de Utente do Serviço
Nacional de Saúde... É longa a lista do que "nasceu" em Portugal nas
últimas duas décadas com o apoio do dinheiro comunitário.
No âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder),
cuja finalidade é a ajuda para o desenvolvimento económico das regiões mais
deprimidas da União Europeia, Portugal foi alvo de um forte investimento nas
infraestruturas de transportes, com as autoestradas e itinerários principais e
complementares a assumirem o grande protagonismo. O alcatrão que se foi
espalhando pelo País daria para ligar Lisboa à Índia, ou percorrer 16 vezes e
meia Portugal, de norte a sul (557 km de comprimento).
Com a ajuda do Feder, a principal e a maior autoestrada do País,
que liga Lisboa ao Porto (A1), conseguiu ser finalizada, três décadas depois de
o primeiro troço, entre a capital e Vila Franca de Xira, ter sido inaugurado
por Oliveira Salazar, em 1961. Cavaco Silva inaugurou a última parte do trajeto
- 86,5 km entre Torres Novas e Condeixa - em 1991.
A2, A5, A6, A8, A10, A16, A23, A33, A39, A44... A quantidade de
autoestradas, de itinerários principais e complementares construídas com
recurso aos fundos tornaram Portugal o país da Europa com mais autoestradas per
capita. E há tamanhos para todos os "gostos", desde os 303 km da A1
até aos três quilómetros da VRI (Via Regional Interior), a mais curta, que liga
o Aeroporto Francisco Sá Carneiro a Custoias.
Ainda no domínio das acessibilidades, o Metropolitano de Lisboa
expandiu a rede de 12 para 40 quilómetros e no Porto a rede cresceu de 12 para
66 quilómetros. Na via férrea, foram construídos e reabilitados um total de
2353 quilómetros (quase tantos como o trajeto entre Lisboa e Roma). Os
aeroportos Sá Carneiro e de Faro, assim como oito portos nacionais, sofreram
intervenções de beneficiação.
Mas não só de alcatrão e carris se apetrechou o País com o recurso
aos fundos estruturais. O ensino, a saúde e o saneamento básico foram áreas de
intervenção de grande relevo. Em termos de infraestruturas relacionadas com a
qualificação dos recursos humanos, salienta-se a construção de 662
estabelecimentos de ensino, a reabilitação de mais de três centenas de escolas
de ensino básico e secundário e, ao nível do ensino superior, de mais de 400
mil metros quadrados de área bruta de construção (o equivalente a três centros
comerciais Colombo) que viabilizaram uma capacidade adicional de 47 mil alunos.
Os hospitais Amadora-Sintra, o de Leiria, de Matosinhos e de Ponta
Delgada foram erguidos com os euros do Feder. Ainda na saúde, tiveram
intervenção 39 centros de saúde, 22 dos quais construídos de raiz.
No domínio da atividade empresarial, a maior contribuição
registou-se entre 2000-2006, com o apoio a cerca de 12 mil empresas, das quais
76% eram PME. Entre 2007 e 2011, há referência a ajudas diretas a 775 empresas.
O saneamento básico, sustentado pelo Feder, também chegou à
maioria das regiões portuguesas. Logo no I Quadro Comunitário de Apoio
(1989-1993) registou-se a construção e reabilitação de 4116 quilómetros de
redes e condutas de distribuição de água, 248 estações de tratamento de águas
residuais e dez aterros sanitários.
O futebol, nomeadamente o Campeonato da Europa de 2004, também
está ligado ao financiamento comunitário. As autarquias recorreram ao Feder
para tornar possível a construção de novos estádios - Algarve, Aveiro, Leiria,
Braga e Coimbra -, que atualmente dão um prejuízo mensal às respetivas câmaras
na ordem dos cinco milhões de euros cada.
Os cursos do Fundo Social Europeu
Serão poucos os portugueses, agora adultos, que não tenham
frequentado um curso profissional subsidiado pelo Fundo Social Europeu (FSE). O
investimento no País apoiado por este fundo ascendeu a cerca de 26 mil milhões
de euros que foram aplicados em cursos de formação e educação de adultos,
realização de estágios profissionais e curriculares, formação específica na
área das tecnologias de informação e comunicação.
No âmbito do I Quadro Comunitário de Apoio (1989-1993), o número
de participantes em ações de formação ultrapassou um milhão e foram concedidas
mais de duas mil bolsas de investigação. Entre 2000 e 2006 o número de
formandos jovens foi de cem mil por ano, já os adultos abrangidos rondam os 590
mil por ano.
Desenvolvimento rural
O País rural - sobretudo a norte e no Alentejo - também mudou de
"cara" com base no financiamento europeu, através do Fundo Europeu de
Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que fez entrar em Portugal 11 mil
milhões de euros (mais dez mil milhões de contrapartida pública e privada).
Os apoios destinados à modernização e diversificação das
explorações agrícolas absorveram praticamente metade deste fundo. Mais de cem
mil hectares de área de regadio, cerca de 34 mil hectares de novas plantações,
65 mil hectares de área florestal arborizada, modernização de mais de três mil
explorações agrícolas, instalação de mais de cinco mil jovens agricultores são
algumas das referências no âmbito do FEOGA.
Pescas e o abate de barcos
Como estatuto de "obsoletas", 712 embarcações de pesca
foram demolidas entre 1994 e 2006. No âmbito do projeto de renovação da frota
de pescas, os donos dos barcos demolidos receberam um subsídio e, em muitos
casos, candidataram-se ao financiamento para a compra de um novo barco. O abate
das embarcações foi uma das ações proporcionadas pelo Instrumento Financeiro de
Orientação de Pescas (IFOP) e pelo Fundo Europeus de Pescas (FEP), que originou
um financiamento de dois mil milhões de euros. Por 712 embarcações demolidas
surgiram 438 novas.
Vasco Gama ganha com Fundo de
Coesão
A rede de transportes voltou a ser uma das áreas mais beneficiadas
pelo Fundo de Coesão, através do qual foi investido no País um total de 12 mil
milhões de euros, nove mil milhões dos quais da UE. A Ponte Vasco da Gama
absorveu o mais elevado incentivo, cerca de 300 milhões de euros. A ampliação
do aeroporto do Funchal, as ligações do metro entre Baixa-Chiado e Santa Apolónia
e entre a Gare do Oriente e aeroporto, o financiamento da Metro do Porto, a
ampliação da CRIL e da CREL são algumas das intervenções no âmbito do Fundo de
Coesão.
=L. A. V.=
PS : Como se pode ver, houve uma péssima gestão dos fundos,
com os quais alguns se «governaram» e
gozam hoje enquanto o povo vive na miséria e na fome.
Deram cabo da nossa agricultura e das nossas pescas e ainda se
permitem concordar com cada vez mais cortes nos limitados salários dos
portugueses.
O enriquecimento de alguns contrasta tristemente com o
empobrecimento da esmagadora maioria do povo.
Será que os tribunais não podem julgar os « infractores ? »
Sem comentários:
Enviar um comentário