No balanço do
Conselho de Estado, a edição desta quarta-feira do Diário de Notícias (DN)
conta que o presidente do Tribunal Constitucional, Joaquim Sousa Ribeiro,
aproveitou o encontro em Belém para acertar contas antigas com o
primeiro-ministro sobre as críticas que Passos proferiu ao chumbo de algumas
normas do Orçamento do Estado para 2013, tendo ainda reiterado que a
instituição que lidera é independente do poder.
Apesar de na ordem de trabalhos
do último Conselho de Estado estar apenas o período pós-troika, o conselheiro
Joaquim Sousa Ribeiro, presidente do Tribunal Constitucional (TC), aproveitou a
reunião no Palácio de Belém para esclarecer olhos nos olhos com o
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, algumas questões, nomeadamente as
críticas que o chefe do Governo fez ao chumbo do TC a quatro das normas do
Orçamento do Estado enviadas para fiscalização sucessiva.
Conta
o DN que, de forma pausada mas firme, Joaquim Sousa Ribeiro destacou a
independência dos juízes do TC face aos poderes, reiterando que ninguém se pode
esquecer que são as leis, incluindo a do Orçamento, que têm de conformar à
Constituição e não o contrário. Pelo que terá deixado claro que voltaria a
fazê-lo da mesma forma.
Mas,
acrescenta o DN, o presidente do TC não foi o único a introduzir novos temas no
encontro. Também a ala de conselheiros mais à esquerda defendeu que a discussão
do Conselho de Estado devia abranger a actual agenda política, nomeadamente a
convocação de eleições antecipadas.
Sabe-se
também que, tanto o ex-ministro Bagão Félix, como o antigo Presidente da
República, Mário Soares, proferiram duras críticas às actuais políticas de
austeridade. Tal como, de resto, têm feito publicamente. Mas, terminada a
reunião de cerca de sete horas em Belém, Bagão Félix ficou ainda largos minutos
a conversar com o primeiro-ministro num dos pátios da residência oficial do
chefe de Estado.
Quanto
aos temas dominantes neste Conselho de Estado, segundo o DN, foram
essencialmente três: a actualidade política, económica e social; a situação na
Europa; e, o futuro de Portugal no pós-troika. E se algumas fontes garantem que
esta reunião “foi muito mais pacífica” do que a anterior em Setembro, outras há
que dizem que foi “muito tensa”, principalmente na parte final, aquando da
redacção do comunicado.
O
Presidente da República, Cavaco Silva, pretendia que o documento referisse
apenas a agenda do encontro, ao passo que alguns conselheiros pretendiam que a
discussão da actualidade fosse inserida, dado que também tinha sido discutida.
Marcelo Rebelo de Sousa terá sido a peça chave para resolver este ‘imbróglio’,
no sentido de atenuar os termos para não ferir susceptibilidades da oposição
nem do Governo.
N. M.
Sem comentários:
Enviar um comentário