O Governo é
responsável por 65 aumentos de impostos que, directa ou indirectamente, agravaram
a carga fiscal dos portugueses, de acordo com o Dinheiro Vivo. A justificação é
quase sempre a mesma: o memorando da troika.
Desde 2011 houve 65 mudanças que
subiram os impostos, agravando a carga fiscal das famílias e das empresas do
País.
O
argumento apresentado pelo Governo não tem variado e tem assentado sempre no
memorando da troika e na necessidade de corrigir a evolução da receita.
De
acordo com o Dinheiro Vivo, pelo menos dois terços do ajustamento orçamental
têm sido feitos do lado da receita. Para o fazer, o Executivo procedeu a
mudanças quer pontuais, como a sobretaxa do IRS, quer estruturais, como a
reestruturação das taxas do IVA.
As
famílias e as empresas queixam-se da pesada carga fiscal não só devido aos
efeitos imediatos na carteira e à perda de poder de compra, como à
instabilidade que cria, contribuindo para a perda de competitividade fiscal.
Já
vários governos não tinham sido capazes de resistir à tentação de utilizar o
Orçamento do Estado para levar a cabo mini-reformas, e o Executivo liderado,
neste âmbito, pelo primeiro-ministro, Passos Coelho, e o ministro das Finanças,
Vítor Gaspar, não é excepção. E os orçamentos anteriores são prova disso.
Foram
feitas cerca de duas centenas e meia de alterações fiscais, nas quais pelo
menos 65 agravaram os impostos, fosse por via da subida de taxas, redução de
deduções e benefícios, aumento de coimas ou diminuição dos limites de isentos
de imposto.
N. M.
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