"O caminho é
árduo e estreito", avisa o DEO, que já chegou ao Parlamento. Aponta duas
opções: ou "um empenho contínuo no ajustamento" ou "a saída do
euro (numa versão radical) ou a troika para ficar (numa versão
mitigada)".
"A
alternativa de regressar a comportamentos passados implica, numa versão mais
radical, a bancarrota e a saída do euro", lê-se no Documento de Estratégia
Orçamental (DEO) hoje entregue pelo Governo no Parlamento, ao fim da tarde, e a
que o Expresso teve acesso.
Horas
antes, o ministro das Finanças anunciou aos deputados que o objetivo do Governo
passa por cortar no défice 6,2 mil milhões até 2017, sem especificar que
medidas defende o Executivo para lá chegar. Num sinal de abertura ao diálogo
que o Governo ainda espera ter com o PS e os parceiros sociais, o DEO é,
segundo o ministro das Finanças, "o documento mais aberto que se podia ter
produzido".
De acordo
com o documento, que o Governo se comprometeu a enviar ainda hoje para
Bruxelas, "as opções dos portugueses são muito limitadas": "ou
encaram com determinação a prossecução do equilíbrio orçamental e a redução da
dívida pública com objetivos permanentes, mantendo um empenho contínuo no
processo de ajustamento"; ou "regressam ao atavismo de comportamentos
ultrapassados, desconsiderando os sacrifíocios realizados e os progressos
alcançados".
A
primeira opção é referida pelo Governo como refletindo "um sentido de
responsabilidade" que pode "resolver de forma definitiva os problemas
estruturais" do país. E passa por "aceitar realidades orçamentais
exigentes e encarar de frente decisões difíceis". Entre elas "uma
verdadeira transformação das administrações públicas".
A segunda
opção - não cumprir a agenda de austeridade e reformas estruturais -, implica,
segundo o documento, "numa versão mais radical a bancarrota e a saída do
euro" e, "numa versão mais mitigada, um percurso penoso com a
soberania portuguesa reduzida durante um largo período de tempo".
"A
troika tornar-se-ia uma presença habitual e constante no nosso país",
avisa o Governo, que diz tratar-se "de desistir ou adiar a construção de
um Portugal aberto e moderno".
O documento,
hoje aprovado em conselho de ministros, conclui que Portugal "adiou
sucessivamente a alteração de regime económico e financeiro necessário à
participação na área do euro" e afirma que, não obstante termos percorrido
"desde Abril de 2011 um caminho estreito e árduo", "o
ajustamento só será completo com uma verdadeira transformação das
administrações públicas".
De acordo
com as previsões do Governo será necessário 6 mil milhões de austeridade até
2017, concentrando-se 4700 milhões entre 2014 e 2016. O documento prevê
crescimento do PIB de 2,2% em 2017 e um desemprego, na mesma data,
superior a 16%.
=Expresso=
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