Expresso teve acesso ao relatório que Passos Coelho apresenta na terça-feira.
Algumas
propostas da OCDE são comuns às do FMI
O primeiro-ministro anunciou que na próxima terça-feira vai
apresentar o relatório pedido à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) no âmbito da reforma do Estado. Mas este parece não ser
favorável às medidas que o Executivo tem vindo e pretende vir a implementar,
revela o Expresso na sua edição impressa deste sábado.
Segundo o
semanário, que teve acesso ao relatório, a OCDE aconselha o Governo a ter
cuidado com a redução da administração pública, de modo a evitar pôr em causa o
seu funcionamento. Além disso, diz, é necessário motivar os trabalhadores do
Estado.
A OCDE lembra a experiência de
outros países, por isso alerta para que a redução do número de funcionários
públicos não deva ser feita em grande escala. Por isso, pede "planeamento
estratégico dos recursos humanos", para que os serviços do Estado não
sofram grandes quebras e salienta a necessidade de motivação dos trabalhadores
com outros benefícios que não o aumento de salários, revela fonte do Governo ao Expresso.
A organização defende um pacote
fiscal que sustente o crescimento e promova o emprego, através de uma descida
de impostos como o IRC e das contribuições para a Segurança Socail – estes
aumentam os custos do trabalho, aponta.
Para os trabalhadores no activo, a
OCDE sugere taxas progressivas de Segurança Social, ou seja, em vez de uma taxa
social única de 11% passariam a existir taxas diferentes consoante o nível de
rendimentos dos trabalhadores. Deste modo, será possível agravar as taxas dos
salários mais altos, propõe.
Tanto o FMI, no relatório
conhecido em Janeiro passado, como agora a OCDE convergem nas seguintes
propostas: aumento da idade da reforma, congelamento das reformas antecipadas,
convergência dos sistemas públicos e privados de pensões, aumento dos horários
de trabalho para a função pública e reforma dos subsídios de desemprego.
=Público=
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