Aumento do horário semanal permite
aumentar produtividade e reduzir pessoal
O Governo
quer chegar ao final da legislatura com menos 100 mil trabalhadores no Estado,
afirmou esta segunda-feira o secretário de Estado da Administração Pública,
Hélder Rosalino, no final das reuniões com os sindicatos do setor.
De acordo com o governante, o alargamento do horário semanal dos trabalhadores do Estado das 35 para as 40 horas é «uma medida de grande alcance do ponto de vista da reforma da administração pública», permitindo «acomodar uma redução muito grande de efetivos que está a ocorrer».
«Em quatro anos, no espaço de uma legislatura, é provável que haja uma redução líquida na casa dos 100 mil trabalhadores da administração pública», disse o secretário de Estado aos jornalistas.
«É evidente que é preciso ter capacidade para que essa redução possa vir a ser suprida pelo aumento da produtividade e uma das formas de aumentar a produtividade é através das alterações dos regimes de horário de trabalho», explicou
De acordo com Hélder Rosalino, «em ritmo de cruzeiro» o alargamento do horário semanal permitirá um aumento da produtividade de 15%, beneficiando todos os serviços que trabalham por turnos.
«O facto de passarmos das sete para as oito horas permite que um posto de trabalho preenchido em 24 horas se passe de 3,5 trabalhadores para apenas três trabalhadores», exemplificou.
O aumento da carga horária é uma das medidas que o Governo se prepara para inscrever no Orçamento Retificativo, a apresentar até ao fim deste mês na Assembleia da República. As medidas do documento destinam-se a «tapar o buraco» de 1.326 milhões de euros aberto na execução orçamental deste ano pelo chumbo do Tribunal Constitucional a várias medidas de austeridade.
Outra das medidas, é o programa de rescisões amigáveis, diploma que, admitiu Hélder Rosalino, integra uma «norma cautelar» para impedir que os funcionários que adiram e rescindam com o Estado não voltem a trabalhar no setor público, ainda que noutra área, no «curto-médio prazo».
«É uma norma preventiva para deixar claro que um trabalhador que recebe uma indeminização para sair não deve procurar a recolocação no Estado, porque isso seria defraudar o interesse financeiro do Estado», explicou.
De acordo com o secretário de Estado, nos últimos dois anos o Estado teve uma redução líquida de 50 mil funcionários. E o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira que quer dispensar 30 mil funcionários, através de rescisões amigáveis e da mobilidade especial. A estes, acrescem os funcionários públicos que saem por situação de reforma.
As reuniões entre o secretário de Estado e os sindicatos, relativas às alterações na função pública decorrerão semanalmente durante os próximos dois meses. Hélder Rosalino assegura que haverá abertura à negociação.
«Há margem de manobra e o que foi apresentado hoje aos sindicatos foi uma proposta de abertura de uma mesa negocial com calendário. Cada um dos diplomas será discutido em detalhe», disse.
«O governo está muito aberto ao diálogo com os sindicatos, e é com esse espírito que partimos para esta negociação», adiantou.
A primeira destas reuniões semanais, de acordo com Hélder Rosalino, acontecerá na próxima terça-feira. Em cima da mesa nestas reuniões irá estar o novo sistema de requalificação de trabalhadores, a portaria das rescisões e as normas que deverão constar no orçamento retificativo «e que dão corpo por exemplo à alteração do horário de trabalho na administração pública».
No final das reuniões, os sindicatos acusaram o Governo de desrespeitar as negociações ao apresentar diplomas que foram já anunciados publicamente pelo primeiro-ministro como medidas.
De acordo com o governante, o alargamento do horário semanal dos trabalhadores do Estado das 35 para as 40 horas é «uma medida de grande alcance do ponto de vista da reforma da administração pública», permitindo «acomodar uma redução muito grande de efetivos que está a ocorrer».
«Em quatro anos, no espaço de uma legislatura, é provável que haja uma redução líquida na casa dos 100 mil trabalhadores da administração pública», disse o secretário de Estado aos jornalistas.
«É evidente que é preciso ter capacidade para que essa redução possa vir a ser suprida pelo aumento da produtividade e uma das formas de aumentar a produtividade é através das alterações dos regimes de horário de trabalho», explicou
De acordo com Hélder Rosalino, «em ritmo de cruzeiro» o alargamento do horário semanal permitirá um aumento da produtividade de 15%, beneficiando todos os serviços que trabalham por turnos.
«O facto de passarmos das sete para as oito horas permite que um posto de trabalho preenchido em 24 horas se passe de 3,5 trabalhadores para apenas três trabalhadores», exemplificou.
O aumento da carga horária é uma das medidas que o Governo se prepara para inscrever no Orçamento Retificativo, a apresentar até ao fim deste mês na Assembleia da República. As medidas do documento destinam-se a «tapar o buraco» de 1.326 milhões de euros aberto na execução orçamental deste ano pelo chumbo do Tribunal Constitucional a várias medidas de austeridade.
Outra das medidas, é o programa de rescisões amigáveis, diploma que, admitiu Hélder Rosalino, integra uma «norma cautelar» para impedir que os funcionários que adiram e rescindam com o Estado não voltem a trabalhar no setor público, ainda que noutra área, no «curto-médio prazo».
«É uma norma preventiva para deixar claro que um trabalhador que recebe uma indeminização para sair não deve procurar a recolocação no Estado, porque isso seria defraudar o interesse financeiro do Estado», explicou.
De acordo com o secretário de Estado, nos últimos dois anos o Estado teve uma redução líquida de 50 mil funcionários. E o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou na sexta-feira que quer dispensar 30 mil funcionários, através de rescisões amigáveis e da mobilidade especial. A estes, acrescem os funcionários públicos que saem por situação de reforma.
As reuniões entre o secretário de Estado e os sindicatos, relativas às alterações na função pública decorrerão semanalmente durante os próximos dois meses. Hélder Rosalino assegura que haverá abertura à negociação.
«Há margem de manobra e o que foi apresentado hoje aos sindicatos foi uma proposta de abertura de uma mesa negocial com calendário. Cada um dos diplomas será discutido em detalhe», disse.
«O governo está muito aberto ao diálogo com os sindicatos, e é com esse espírito que partimos para esta negociação», adiantou.
A primeira destas reuniões semanais, de acordo com Hélder Rosalino, acontecerá na próxima terça-feira. Em cima da mesa nestas reuniões irá estar o novo sistema de requalificação de trabalhadores, a portaria das rescisões e as normas que deverão constar no orçamento retificativo «e que dão corpo por exemplo à alteração do horário de trabalho na administração pública».
No final das reuniões, os sindicatos acusaram o Governo de desrespeitar as negociações ao apresentar diplomas que foram já anunciados publicamente pelo primeiro-ministro como medidas.
=TVI24=
Sem comentários:
Enviar um comentário