O acordo
com a troika foi
concluído depois da última reunião extraordinária do Conselho de Ministros,
disse Vítor Gaspar.
Gaspar com
o comissário europeu responsável pelo euro Olli Rehn, em Bruxelas
Os ministros das Finanças da zona euro
decretaram esta segunda-feira o encerramento da sétima avaliação do programa de
ajustamento português, o que lhes permitiu dar luz verde à libertação da
próxima parcela dos empréstimos europeus no valor de 2100 milhões de euros.
"Hoje
a minha interpretação do resultado [da reunião do Eurogrupo] é que há um
acordo político claro em torno da conclusão do sétimo exame regular" do
programa de ajustamento, afirmou aos jornalistas o ministro português das
Finanças, Vítor Gaspar. Segundo precisou, a decisão de libertação da oitava
parcela da ajuda europeia está agora apenas dependente da conclusão dos
procedimentos técnicos apropriados.
A conclusão
da avaliação permitirá igualmente aos 17 ministros confirmar na sua próxima reunião
de 20 de Junho o acordo político concluído em Abril para o prolongamento por
sete anos dos prazos de reembolso dos empréstimos europeus a Portugal. As
decisões de hoje foram tomadas com base nas recomendações da troika de credores
internacionais (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) que se deu por
satisfeita com os compromissos assumidos pelo Governo sobre as medidas
necessárias para o país reduzir este ano o défice orçamental para 5,5% do PIB.
Segundo
Vítor Gaspar, o acordo com a troika foi concluído depois da reunião
extraordinária do Conselho de Ministros de Domingo em que o Governo acordou as
últimas medidas necessárias para este fim.
Estas
medidas incluem nomeadamente uma taxa de sustentabilidade sobre as pensões de
reforma embora com a ressalva de que só será accionada em último recurso, como
exigido pelo CDS.
A medida
"apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo
está colectivamente empenhado na identificação atempada de alternativas",
afirmou Gaspar. Isto porque, lembrou, todas as medidas acordadas com a troika são susceptíveis de ser substituídas
por outras de qualidade e impacto orçamental equivalentes.
Gaspar
precisou ainda que a questão das pensões não foi abordada na reunião do
Eurogrupo.
Segundo uma
fonte europeia, o debate dos ministros sobre Portugal, que incluiu uma
intervenção de Vítor Gaspar sobre o programa, demorou "muito pouco
tempo".
Uma segunda
fonte europeia confirmou que a libertação da ajuda não esteve hoje em momento
algum em causa dado que a recomendação da troika no sentido da libertação da ajuda foi
considerada suficientemente clara.
=Público=
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