O secretário de
Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, admitia, na tarde de
terça-feira, que o Executivo de Pedro Passos Coelho iria avançar com
despedimentos na Função Pública.
Apenas duas horas
volvidas, o governante voltava atrás na declaração que havia feito,
esclarecendo, em comunicado, que, afinal, não era bem assim, destaca a edição
desta quarta-feira do Jornal de Negócios.
Primeiro era sim, duas horas
depois passou a ser não.
Na mesma tarde o Governo alterou
a sua posição sobre os despedimentos na Função Pública, admitindo-os num
primeiro momento, e negando-os pouco tempo depois, sendo que o recuo foi
protagonizado pelo mesmo governante que havia antes assumido a intenção do Executivo,
a saber, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.
O
responsável admitia ontem que as alterações ao regime de mobilidade especial
dos funcionários públicos implicariam “uma cessação de contrato por motivos
objectivos”, com direito “a correspondente subsídio de desemprego”, cita o
Jornal de Negócios, à semelhança do que acontece no sector privado. Ou seja,
assumia a hipótese de despedimentos no Estado.
Mais
tarde, um comunicado do Ministério das Finanças fazia saber que, afinal, a
possibilidade de atribuição do subsídio de desemprego “não significa que o
Governo venha a promover qualquer iniciativa tendente a promover ou a facilitar
os despedimentos na Administração Pública”, sublinhando ainda que tal ideia não
foi veiculada pelo secretário de Estado.
N. M.
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