Decisão foi
aprovada nesta quinta-feira por nove organizações sindicais. Manifestação
nacional será também convocada para Junho.
A greve
foi convocada para 17 de Junho; dois dias antes, haverá manifestação nacional
Nove organizações sindicais de professores reunidas nesta
quinta-feira em Lisboa aprovaram a realização de uma greve geral de docentes no
primeiro dia de exames nacionais, a 17 de Junho.
Nesse dia
realizam-se os exames de Português do 12.º ano, que têm sido feitos por
mais de 60 mil alunos. Antes, entre os dias 11 e 14 de Junho, os professores
farão greve a todo o serviço de avaliação. Essa é a altura em que decorrem as
avaliações internas dos alunos que frequentam os anos de escolaridade sujeitos
a exames nacionais.
“Os professores não têm nada a
perder”, justificou o secretário-geral da Federação Nacional de Professores
(Fenprof), Mário Nogueira, na apresentação das conclusões do encontro que
juntou hoje num hotel em Lisboa representantes dos principais sindicatos de
professores do país.
A Federação Nacional da Educação
(FNE), o segundo sindicato mais representativo do sector, ainda está a estudar
se apoia ou não a greve. Garantido está, para já, o apoio da FNE a uma
manifestação nacional que será convocada por todas organizações para 15 de
Junho.
Segundo Nogueira, a condição para
os professores não irem para a greve é terem a garantia do Ministério da
Educação de que não haverá professores na mobilidade especial.
Questionado quando à possibilidade
de a greve provocar descontentamento entre alunos e pais, Nogueira disse: “Não
peçam aos professores, que em Setembro poderão estar no desemprego, que ponham
a cabeça no cepo”. Segundo o secretário-geral da Fenprof, “esta poderá ser a
maior luta de sempre: vivemos uma situação excepcional que exige acções
excepcionais”.
Os sindicatos e federações
presentes no encontro de hoje integraram a Plataforma da Educação que há cinco
anos uniu os professores do quadro contra a então ministra da Educação, Maria
de Lurdes Rodrigues. A plataforma não foi ainda formalmente reconstituída, mas,
segundo Nogueira, “as organizações sindicais de professores estão de novo
unidas porque a gravidade da situação assim o exige”.
No primeiro ano de mandato de
Maria de Lurdes Rodrigues, em 2005, a Fenprof e a FNE marcaram uma greve de
três dias, de 20 a 23 de Junho, que coincidia com o período de exames
nacionais. O Governo decretou a realização de serviços mínimos — segundo Mário
Nogueira, acabaram por não se realizar exames em cinco escolas —, o que foi
contestado em tribunal pelos sindicatos.
Em 2007, o Supremo Tribunal de
Justiça (STJ) deu razão ao Governo, frisando que a realização dos exames
nacionais do 9.º e 12.º ano nas datas previamente marcadas para o efeito se
constituía como “uma necessidade social cuja satisfação é impreterível”,
devendo, portanto, ser assegurada, como previsto na lei, através da requisição
de serviços mínimos.
Um adiamento da data dos exames
“tinha implicações devastadoras na planificação das férias de centenas de
milhar de famílias portuguesas, na planificação de um novo calendário, tendo em
conta que os alunos do 12.º ano estavam em vias de ingressar no ensino superior
e de apresentar a sua candidatura a tempo e horas, e na preparação do novo ano
lectivo”, justificou o STJ.
=Público=
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