O
presidente do BPI disse que o Estado ganhará 85 milhões de euros em 2012 e 2013
com o empréstimo obrigacionista que deu ao banco para este se recapitalizar.
O presidente do BPI, Fernando Ulrich, considerou nesta
terça-feira, no Parlamento, que se o imposto extraordinário cobrado à banca
fosse estendido a outros sectores haveria outros impostos que poderiam ser
reduzidos, com ganhos para a economia portuguesa.
Na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, onde esteve a
ser ouvido a propósito dos 1500 milhões de euros que o Estado emprestou ao
banco para se recapitalizar, Ulrich voltou a um tema que tem merecido a atenção
dos banqueiros, o da contribuição extraordinária cobrada aos bancos a operar em
Portugal, independentemente dos lucros ou prejuízos que estes tenham.
“Sou dos que entendem que em
situações excepcionais temos de mobilizar todos os esforços. A existência deste
imposto não me choca no quadro em que vivemos, mas ser só sobre bancos é que me
choca”, disse o presidente do BPI perante os deputados. Ulrich considerou mesmo
que “se este tipo de imposto tivesse sido estendido a mais empresas e sectores
que os possam suportar, se calhar outros impostos que penalizam a economia
portuguesa não tinham sido tão duros”.
Depois de em 2011 o BPI ter pago 15,3
milhões de euros de contribuição extraordinária sobre o sector bancário, em
2012 o valor foi de 13,9 milhões de euros.
Empréstimo ao BPI fez Estado ganhar 85
milhões de euros
Em relação ao empréstimo
obrigacionista que o banco recebeu para se recapitalizar, Fernando Ulrich disse
que o Estado ganhará 85 milhões de euros em 2012 e 2013.
O Estado concedeu ao BPI , em
Junho de 2012, um empréstimo obrigacionista de 1500 milhões de euros, através
da subscrição de obrigações convertíveis em capital, as chamadas CoCo
bonds.
Na intervenção inicial, o
banqueiro fez as contas ao ganho para o Estado do empréstimo feito ao banco,
tendo em conta o valor a que este se financia junto da troika (Fundo Monetário Internacional,
Comissão Europeia e Banco Central Europeu), a uma taxa de juro média de 3,4%, e
o valor a que empresta o dinheiro à instituição financeira, com uma taxa
inicial de 8,5% (que sobe com a passagem dos anos).
Tendo em conta a diferença de 5,1
pontos percentuais, Ulrich disse que “entre 29 de Junho e 31 de Dezembro de
2012 o Estado português ganhou cerca de 33 milhões de euros”. Além disso,
referiu, em 2013 o Estado ganhará cerca de 52 milhões de euros”. Já para os
próximos anos, o ganho do Estado “dependerá do valor que estiver em dívida” do
capital emprestado ao BPI, disse.
Dos 1500 milhões de euros que o
Estado emprestou ao BPI em Agosto, para o banco atingir um rácio de capital core
tier 1 (uma das
medidas de avaliar a solvabilidade de um banco) de 9%, de acordo com as regras
da Autoridade Bancária Europeia (EBA, em inglês), 200 milhões de euros foram
reembolsados ainda no Verão, após um aumento de capital dirigido a privados. Em
Dezembro, o BPI devolveu mais 100 milhões de euros ao Estado e, já em Janeiro,
pediu autorização ao Banco de Portugal e ao Ministério das Finanças para
devolver mais 200 milhões de euros antecipadamente.
“Logo que a autorização seja
concedida, o banco procederá a este reembolso e o montante em divida será
reduzido de 1200 para 1000 milhões de euros. Chegaremos algures ao primeiro
trimestre de 2013 na situação de ter reembolsado já 300 milhões de euros quando
se previa que o primeiro reembolso (de 150 milhões) só deveria ter lugar em
Setembro de 2013. Estamos adiantados quanto ao calendário que nos propusemos”,
disse Fernando Ulrich.
Já em resposta aos deputados,
Fernando Ulrich referiu que, uma vez que o banco não pode pagar dividendos
enquanto estiver com investimento público, os accionistas estão “empenhados em
que essa limitação desapareça”. “Há uma grande conjugação de esforços entre
quem trabalha no banco e os accionistas para conseguir reembolsar o mais rápido
possível” o Estado, afirmou.
Ainda na intervenção inicial, o
presidente do BPI frisou que a necessidade de capital público no BPI se deveu à
“alteração das regras” que o banco tinha de respeitar, sobretudo pela EBA, que
passou a exigir uma almofada de capital para fazer face a perdas com a dívida
soberana detida.
=Público=
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