Ministro da
Saúde anuncia abertura de processos disciplinares a médicos que receberam
incentivos indevidos para realizar cirurgias em horário normal de trabalho.
Há casos
de médicos a quem foram pagos 200 mil euros em incentivos e horas extras
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou nesta quarta-feira
que já foi ordenada a instauração de processos disciplinares aos médicos que
receberam indevidamente elevadas verbas de incentivos e horas extraordinárias
para realizar cirurgias em horário normal de trabalho, como o PÚBLICO hoje noticiou. Os casos foram
detectados pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS) durante uma
acção realizada em 2012.
Notando que está “claramente” em causa uma minoria de
profissionais, Paulo Macedo acrescentou que foi pedido um novo balanço à IGAS,
a qual terá de ser entregue “nos próximos meses”. Além deste balanço e da
instauração de processos disciplinares, foram também dadas “orientações
concretas aos conselhos de administração”, que conhecem “esta realidade de
perto, acrescentou o ministro.
Confrontado
com os resultados desta acção da IGAS, o bastonário da Ordem dos Médicos iliba os profissionais de saúde que receberam elevadas remunerações
para realizar cirurgias inscritas nas listas de espera em horário normal. Os
casos “excepcionais com remunerações extraordinárias” detectados são da
responsabilidade das administrações dos hospitais, defende José Manuel Silva.
“Os
médicos são seres humanos, não são santos. Se as administrações hospitalares
dão a bênção a uma melhor remuneração, os profissionais de saúde apenas aceitam
esta oportunidade. Vamos condená-los por isso?”, argumenta.
De
acordo com o documento a que o PÚBLICO teve acesso, há médicos a receber
incentivos financeiros no âmbito do programa de redução das listas de espera
para cirurgia (SIGIC), mas que, na prática, estão a fazer as operações que
deveriam ser extraordinárias durante o horário normal de trabalho.
No
caso mais flagrante, o de um oftalmologista, foram pagos mais de 1,3 milhões de
euros no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia
(SIGIC), sendo que 1,2 milhões dizem respeito a intervenções feitas durante o
horário do médico.
José
Manuel Silva admite estar perante casos ilegais e de violação ética, mas iliba
os profissionais de saúde. Os responsáveis, diz, são os “líderes, o topo da
pirâmide, ou seja, as administrações hospitalares que toleram e aparentemente
incentivam” esta prática e são estes que devem ser “directamente sancionados
por estas situações”.
“Trata-se
de situações ilegais mas que são autorizadas”, avalia José Manuel Silva, que
disse desconhecer este tipo de prática nos hospitais. A realização de cirurgias
inscritas no SIGIC em horário normal de trabalho pode comprometer o normal
funcionamento dos serviços, admite, mas sublinha que traduzem “uma excepção”.
Finalmente,
sobre o facto de a esmagadora maioria (80%) dos clínicos manter o horário da
manhã nos hospitais, José Manuel Silva lembra que o problema é antigo e tem
solução. “Os hospitais só não funcionam 12 horas com os blocos abertos porque o
Estado não quer. Isso iria implicar mais despesa, seriam tratados mais doentes
e o sector privado iria ser prejudicado”, acusa, sugerindo que as novas contratações
se façam salvaguardando essa desejada flexibilidade de horário.
=Público=
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