A
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal junta nesta terça-feira o seu
Conselho de Presidentes para discutir e aprovar um “pacote de 20 medidas
urgentes” para relançar a economia e fornecer liquidez às empresas portuguesas,
a entregar ao primeiro-ministro.
Confederação
propõe redução de impostos para estimular o consumo
“Propomos um choque fiscal, com baixa do IVA, que em nossa
opinião vai melhorar a cobrança do IVA e que dará capacidade neste momento de
incrementar o consumo”, disse o presidente da Confederação do Comércio e
Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, em antevisão do encontro.
A CCP quer que o Governo e a troika (Fundo Monetário Internacional,
Comissão Europeia e Banco Central Europeu) assumam o “erro” de um programa de
resgate “demasiado centrado nas receitas fiscais” e pede uma “agenda para o
crescimento” que potencie as empresas.
A
redução da taxa do IVA de 23% para 19%, a reposição da taxa reduzida de IRC
(12,5%) para micro e pequenas empresas (PME) e a criação de um crédito fiscal
que permita a dedução integral dos lucros reinvestidos são algumas das propostas
da entidade.
De
acordo com as propostas, é pedido um aliviar imediato da carga fiscal,
“condição para recriar uma nova dinâmica de crescimento”, acrescenta o
presidente da CCP.
“Igualmente
essencial é assegurar condições de financiamento à economia, envolvendo
principalmente o seu sector privado, mas, também, sem ignorar o papel
insubstituível do investimento público”, aponta a confederação.
No
plano do financiamento da economia e da recapitalização empresarial, a CCP
defende o aumento do crédito disponível e a redução do respectivo custo às PME,
“seja pela criação de um banco de investimento, seja pela utilização da CGD
enquanto banco público ao financiamento prioritário deste segmento de
empresas”.
No
desenho dos novos programas do QREN, pede ainda a entidade, os apoios às
empresas exportadoras “devem ser concebidos de forma a incluir todas as
empresas que se inserem nas respectivas cadeias de valor de bens e serviços
transaccionáveis”.
A
agenda para o crescimento, diz ainda a confederação patronal, deve ser
“alicerçada em políticas que introduzam um maior equilíbrio entre procura
interna e procura externa e que apenas poderá ser concretizada libertando mais
recursos para a economia”, ajustando a consolidação financeira ao ciclo
económico e reduzindo os custos com o serviço da dívida.
O
Conselho de Presidentes da CCP um órgão estatutário que integra a direção e os
106 presidentes de todas as associações regionais, sectoriais e de serviços.
=Público=
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