Emissão de dívida a 10 anos, cortes no Estado,
Rectificativo, remodelação. Tudo no Governo está preso pela decisão.
Com a sentença do Constitucional prestes a sair, o
Governo de Passos Coelho tem toda a sua estratégia suspensa pelo que resultar
do acórdão. Ponto a ponto:
Emissão de dívida
O objectivo declarado pelo ministro das Finanças é o de fazer a primeira emissão de dívida pública a dez anos desde o memorando, condição primeira para aceder ao apoio prometido pelo BCEpara Portugal voltar aos mercados financeiros. Vítor Gaspar está nos EUA para garantir o sucesso da operação, mas não a vai desencadear enquanto não houver decisão dos juízes.
Cortes no limbo
Os cortes de quatro mil milhões de euros também não podem ficar definidos sem que se saiba em que sentido vai a decisão constitucional. Porque depende do que se chumba e dos motivos. Exemplo: se os cortes de vencimentos no Estado forem reprovados, isso pode inviabilizar uma série de soluções pensadas, como a revisão dos suplementos salariais. É só um exemplo, entre muitos.
Rectificativo
Vítor Gaspar não negou, depois da sétima avaliação, que um Orçamento Rectificativo venha a ser necessário. Mas não o vai usar antes de saber se precisará dele para responder ao Constitucional.
Remodelação
O CDS – e Marques Mendes, mais meio PSD – relançaram a discussão, admitindo que uma remodelação possa ajudar o Governo a recuperar de um chumbo. Mas mexer no Executivo antes da decisão do TC não faria sentido.
Emissão de dívida
O objectivo declarado pelo ministro das Finanças é o de fazer a primeira emissão de dívida pública a dez anos desde o memorando, condição primeira para aceder ao apoio prometido pelo BCEpara Portugal voltar aos mercados financeiros. Vítor Gaspar está nos EUA para garantir o sucesso da operação, mas não a vai desencadear enquanto não houver decisão dos juízes.
Cortes no limbo
Os cortes de quatro mil milhões de euros também não podem ficar definidos sem que se saiba em que sentido vai a decisão constitucional. Porque depende do que se chumba e dos motivos. Exemplo: se os cortes de vencimentos no Estado forem reprovados, isso pode inviabilizar uma série de soluções pensadas, como a revisão dos suplementos salariais. É só um exemplo, entre muitos.
Rectificativo
Vítor Gaspar não negou, depois da sétima avaliação, que um Orçamento Rectificativo venha a ser necessário. Mas não o vai usar antes de saber se precisará dele para responder ao Constitucional.
Remodelação
O CDS – e Marques Mendes, mais meio PSD – relançaram a discussão, admitindo que uma remodelação possa ajudar o Governo a recuperar de um chumbo. Mas mexer no Executivo antes da decisão do TC não faria sentido.
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