Acordo
conseguido na madrugada desta desta segunda-feira. Depósitos bancários acima de
100.000 euros vão financiar reestruturação dos bancos.
Cipriotas
têm vindo à rua para protestar contra taxas sobre os depósitos
Os ministros das Finanças do euro e o FMI chegaram na madrugada
desta segunda-feira a acordo sobre os termos de um pacote de ajuda para Chipre
que implicará a participação dos depositantes acima de 100.000 euros no
processo de reestruturação dos dois principais bancos, através de perdas dos
seus activos.
O acordo abandona uma anterior ideia de taxar todos os depósitos
bancários enquanto parte do esforço destinado a gerar 7000 milhões de euros de
receitas por parte de Chipre, como contrapartida de um empréstimo de 10.000
milhões de euros.
O
acordo implica o desmantelamento do segundo maior banco do país, o Laiki, a par
da transferência dos depósitos inferiores a 100.000 euros – que estão
protegidos por uma garantia europeia – e dos activos "sãos", para a
maior instituição bancária, o Banco de Chipre.
Neste
processo, os depósitos superiores a 100 mil euros, os accionistas e os
detentores de títulos dos dois bancos vão ter de contribuir para cobrir as
perdas sofridas nomeadamente com a reestruturação da dívida grega operada pela
zona euro e FMI no ano passado.
O
Laiki, "popular" em grego, fará a maior contribuição. Este banco, que
reunirá todos os activos "maus", começará de imediato a ser
totalmente desmantelado. "A situação do Laiki é tão séria que [o banco]
não podia ser salvo", afirmou Jeroen Dijsselbloem, ministro das Finanças
da Holanda, que preside ao Eurogrupo. Segundo disse, ainda, a
contribuição dos depositantes, accionistas e detentores de dívida do Laiki
representará 4200 milhões de euros do total de 7000 milhões que os bancos terão
de gerar para assegurar o seu salvamento da falência.
O
Banco de Chipre será, por seu lado, reestruturado com o objectivo de construir
um núcleo duro de capitais próprios de 9% dos activos totais, precisou o
ministro holandês.
A
amplitude das perdas que serão exigidas antes de mais aos accionistas e aos
detentores de títulos e, se necessário, aos depositantes acima dos 100.000
euros no Banco de Chipre "terá de ser calculada para ver que nível de
haircut [corte de activos] terá de ser decidido para conseguir este rácio de
capital", afirmou Dijsselbloem. Os dois bancos não receberão nenhuma ajuda
dos 10.000 milhões que serão emprestados pela zona euro e pelo FMI.
Por
seu lado, Chipre – que impôs o prolongamento de um feriado nacional de
segunda-feira passada pelo menos até amanhã – terá de reinstituir de
imediato controles de capitais para evitar fugas maciças de fundos, sobretudo
dos depositantes estrangeiros que beneficiam das condições particularmente
favoráveis os bancos cipriotas.
Negociações estiverem em risco
O
acordo foi fechado às primeiras horas desta segunda-feira pelos ministros das
Finanças do euro, que se reuniram a partir do princípio da noite de domingo
para aprovar os detalhes que foram sendo negociados ao longo de todo o dia, em
Bruxelas, entre Nicos Anastasiades, presidente cipriota, com os presidentes do
Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, da Comissão Europeia, Durão Barroso, do
Banco Central Europeu, Mario Draghi, e do Eurogrupo (e ministro das Finanças da
Holanda), Jeroen Dijsselbloem, a par da directora-geral do Fundo Monetário
Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Segundo
vários diplomatas, as negociações estiveram em risco de fracassar, nomeadamente
quando Anastasiades ameaçou demitir-se, acusando os seus interlocutores de
estarem sucessivamente a subir o grau das suas exigências.
Confrontado
com um pedido de confirmação desta ameaça, Dijsselbloem esquivou-se da questão.
"Estive presente em todas as reuniões com o presidente Anastasiades e não
vou citar ninguém", afirmou, acrescentando que "foram negociações
difíceis e intensas".
A
decisão de infligir um haircut aos bancos substitui a
controversa ideia de criar uma taxa extraordinária a todos os depósitos
bancários – 6,7% sobre os montantes inferiores a 100.000 euros e 9,9% para os
superiores – que foi acordada pela zona euro e FMI na primeira versão do
pacote de ajuda a Chipre decidida no dia 16 de Março. O Parlamento cipriota
recusou três dias depois uma versão mais suave desta medida, que isentava da
taxa todos os depósitos até 20.000 euros.
A
opção de financiar a reestruturação do sector bancário através de umhaircut dos depósitos, acções e títulos
em substituição da taxa bancária tem a vantagem de não precisar de ser aprovada
pelo Parlamento cipriota, que já votou, no sábado, uma lei de liquidação dos
bancos.
Já
a criação de um imposto precisaria de ser votada no Parlamento, o que levantava
uma grande interrogação sobre a sua aprovação. O próprio Anastasiades
reconheceu, perante os seus interlocutores, que poderia não conseguir obter
sequer o apoio dos deputados do seu partido conservador (20 num total de 56)
para a medida, o que provocaria uma grave crise no país e na totalidade da zona
euro.
Olli
Rehn, comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros,
reconheceu que "dada a profundidade da crise financeira, o futuro próximo
dos cipriotas será muito difícil".
=Público=
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