Se vetos
dos juízes implicarem mais de mil milhões de euros, executivo pode ficar de
mãos atadas.
Pedro
Passos Coelho
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reconheceu perante o
seu núcleo duro que o Governo pode não chegar ao final da legislatura. O chefe
do executivo admitiu, anteontem, que as dificuldades políticas que se avizinham
com um eventual chumbo ao Orçamento do Estado (OE) deste ano pelo Tribunal
Constitucional (TC) podem forçá-lo a demitir-se.
Na reunião da última Comissão Permanente do Partido
Social-Democrata (PSD) Passos Coelho fez uma reflexão sobre o actual momento
político, expressando os seus receios sobre a incapacidade do seu Governo em
encontrar alternativas às medidas que o TC viesse, eventualmente, a vetar o OE.
Em causa estão a suspensão do subsídio de férias a trabalhadores e a aposentados, a contribuição extraordinária de solidariedade e a sobretaxa de 3,5% em sede de IRS. Estas foram as normas orçamentais que levaram o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o Partido Socialista a solicitarem a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado. Assim como o Bloco de Esquerda, o PCP, os Verdes e o provedor de Justiça, que manifestou dúvidas sobre a suspensão do pagamento do subsídio de férias a quem já não está no activo.
Leia
mais no PÚBLICO de hoje e na edição online exclusiva para assinantes.
=Público=
Sem comentários:
Enviar um comentário