A CGTP vai
propor nesta quinta-feira à Confederação Empresarial de Portugal - CIP um
entendimento formal para reclamar junto do Governo o aumento imediato do
Salário Mínimo Nacional para os 515 euros e a publicação de portarias de
extensão das convenções colectivas.
Arménio
Carlos, líder da CGTP, reclama ao Governo a elaboração de um "plano de
contingência"
A central sindical reúne-se nesta quinta-feira com a CIP, a quem
enviou um projecto de documento sobre a actualização do Salário Mínimo Nacional
(SMN), as portarias de extensão e a contratação coletiva.
No texto, a Intersindical faz uma análise da situação económica
e social, defende algumas medidas para promover o crescimento económico e
apresenta uma posição para ser subscrita por si própria e pela CIP, para ser
posteriormente entregue ao Governo.
Além
da reivindicação do aumento do SMN com efeitos a Janeiro, a CGTP propõe que
ambos os subscritores não negoceiem em contratação colectiva valores salariais
abaixo dos 515 euros e que a CIP recomende aos seus associados que não
pratiquem valores inferiores.
No
projecto de documento, as duas confederações reclamam igualmente do Governo a
publicação de portarias de extensão das convenções colectivas, enquanto
instrumentos que promovem a concorrência leal entre empresas e a regulação
laboral e empresarial.
Se
o documento for aprovado, a CGTP e a CIP comprometem-se ainda a desenvolver
todas as diligências para assegurar a contratação colectiva, com o objectivo de
serem alcançados acordos.
“As
confederações subscritoras, cientes da importância de implementar com urgência
as medidas necessárias à melhoria da procura interna, ainda mais premente num
contexto de baixa procura externa, reclamam ao Governo a elaboração de um plano
de contingência, incluindo a redução dos custos de energia e dos combustíveis e
da facilitação do financiamento às micro, pequenas e médias empresas”, concluiu
o documento.
A
CGTP inicia nesta quinta-feira uma ronda de contactos, a seu pedido, com as
confederações patronais para “aprofundar aspetos relevantes e de interesse
mútuo, no domínio social e económico”.
Para
segunda-feira de manhã está previsto idêntico encontro com a Confederação do
Comércio e Serviços de Portugal (CCP). A CCP convidou, entretanto, a UGT para
uma reunião com o mesmo objectivo, que se realiza na tarde de 1 de Abril. Na
manhã do mesmo dia a UGT encontra-se com a CIP. Estes encontros bilaterais
realizam-se depois de vários debates em sede de Concertação Social, sem
resultados objectivos, sobre os mesmos temas.
=Público=
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