Propostas serão apresentadas nas próximas semanas
As propostas para a
chamada reforma do Estado, que implica um corte de 4 mil milhões de euros,
serão apresentadas nas próximas semanas, anunciou esta sexta-feira o ministro
das Finanças. Esse corte será dividido em três anos.
Foi o secretário de Estado adjunto do primeiro ministro que explicou depois, na conferência de imprensa em que apresentou os resultados da sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento, que «o exercício dividido em três anos em vez dos dois anos inicialmente previstos - entre 2013, 2014 e 2015».
Carlos Moedas especificou que o primeiro ano esforço adicional será de 500 milhões de euros.
«O início do corte estrutural que vai perdurar no Estado foi pensado em grande colaboração com todos os ministérios».
Esse esforço versará sobre «cortes setoriais nos ministérios, cortes de eficiência, poupanças em termos de organização e no fundo essa será a parte específica aos vários ministérios».
Depois, está a ser desenhado um novo programa de rescisões por mútuo acordo, que envolve secretário de Estado Helder Rosalino, «e que repito -por mútuo acordo - trará também parte destas poupanças», adiantou Carlos Moedas.
Hélder Rosalino esclareceu que esta proposta terá de ser discutida primeiro com sindicatos, o que deverá acontecer já na próxima semana.
Questionado sobre a eventualidade de existirem 20 mil despedimentos na função pública, o secretário de Estado da Administração Pública não confirmou, mas também não desmentiu. Disse apenas que «não tinha mais nada a acrescentar».
Já o ministro das Finanças, sobre o tema abrangente da reforma do Estado, disse que «é imperativo adequar a exigência dos portugueses em termos dos serviços que esperam das administrações públicas com os esforços que estão dispostos a pagar».
Serão necessárias «medidas para aumentar a equidade e eficiência na prestação dos serviços públicos».
O ministro adiantou ainda que, «conforme acordado com missão internacional», as poupanças orçamentais para 2014 «deverão ser especificadas junto com documento de estratégia orçamental».
A publicação deste documento do governo constitui ação prévia para desembolso da próxima tranche, adiantou ainda.
O Governo «pretende aprofundar discussão da reforma do Estado» e essas propostas não são «da responsabilidade exclusiva do ministro das finanças», ressalvou.
Requerem «a discussão da sociedade civil em torno do modelo que Estado queremos e podemos pagar é fundamental para nosso futuro coletivo».
Já quanto às privatizações, Gaspar afirmou que as da CP Carga e Águas e Resíduos de Portugal serão lançadas até ao final do ano.
Foi o secretário de Estado adjunto do primeiro ministro que explicou depois, na conferência de imprensa em que apresentou os resultados da sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento, que «o exercício dividido em três anos em vez dos dois anos inicialmente previstos - entre 2013, 2014 e 2015».
Carlos Moedas especificou que o primeiro ano esforço adicional será de 500 milhões de euros.
«O início do corte estrutural que vai perdurar no Estado foi pensado em grande colaboração com todos os ministérios».
Esse esforço versará sobre «cortes setoriais nos ministérios, cortes de eficiência, poupanças em termos de organização e no fundo essa será a parte específica aos vários ministérios».
Depois, está a ser desenhado um novo programa de rescisões por mútuo acordo, que envolve secretário de Estado Helder Rosalino, «e que repito -por mútuo acordo - trará também parte destas poupanças», adiantou Carlos Moedas.
Hélder Rosalino esclareceu que esta proposta terá de ser discutida primeiro com sindicatos, o que deverá acontecer já na próxima semana.
Questionado sobre a eventualidade de existirem 20 mil despedimentos na função pública, o secretário de Estado da Administração Pública não confirmou, mas também não desmentiu. Disse apenas que «não tinha mais nada a acrescentar».
Já o ministro das Finanças, sobre o tema abrangente da reforma do Estado, disse que «é imperativo adequar a exigência dos portugueses em termos dos serviços que esperam das administrações públicas com os esforços que estão dispostos a pagar».
Serão necessárias «medidas para aumentar a equidade e eficiência na prestação dos serviços públicos».
O ministro adiantou ainda que, «conforme acordado com missão internacional», as poupanças orçamentais para 2014 «deverão ser especificadas junto com documento de estratégia orçamental».
A publicação deste documento do governo constitui ação prévia para desembolso da próxima tranche, adiantou ainda.
O Governo «pretende aprofundar discussão da reforma do Estado» e essas propostas não são «da responsabilidade exclusiva do ministro das finanças», ressalvou.
Requerem «a discussão da sociedade civil em torno do modelo que Estado queremos e podemos pagar é fundamental para nosso futuro coletivo».
Já quanto às privatizações, Gaspar afirmou que as da CP Carga e Águas e Resíduos de Portugal serão lançadas até ao final do ano.
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