O bastonário da Ordem dos Advogados acusa o
Tribunal Constitucional de estar a pôr em causa os fundamentos da democracia.
Em causa, está o chumbo de vários candidatos a partidos. Uma decisão que
Marinho Pinto, num artigo de opinião do Jornal de Notícias, coloca no “limiar
da chicana” ou no “limite do despotismo”.
O sempre polémico Marinho Pinto afirma que o Tribunal
Constitucional está a prejudicar a Democracia ao tomar decisões que o
bastonário considera estarem no “limiar da chicana” ou no “limite do
despotismo”. E o bastonário dá como exemplo a rejeição da criação formal de
novos partidos como o Movimento de Alternativa socialista (MAS) ou o partido da
Liberdade (PL).
Para Marinho Pinto, “infelizmente o Tribunal Constitucional
transformou-se mesmo num órgão político, com a missão, entre outras, de
garantir o monopólio da actividade politica aos actuais partidos políticos”.
Forças essas que “por sinal” designaram “directa ou indirectamente, os seus
juízes”.
No
artigo de opinião do JN, o bastonário diz ainda que a situação é mais grave do
que a mera rejeição de novas forças politicas. “Pior do que isso, ao impedir o
aparecimento de novos partidos, [o TC] está minar, perigosamente, os alicerces
da própria Democracia”.
N. M.
PS: Como tem razão o Bastonário dos Advogados…!!!
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