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sexta-feira, 8 de março de 2013

Troika não se entende com o Governo e adia partida de Lisboa


Técnicos não ficaram satisfeitos com proposta para cortes de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado

A missão da troika que tem estado em Lisboa nos últimos dias para a sétima avaliação regular do programa de ajustamento português adiou a partida por algumas horas, devido à reforma do Estado, onde ainda não conseguiu chegar a consenso com o Governo.

De acordo com o semanário «Sol», há vários pontos nos quais não há acordo entre o Governo e a equipa composta por técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE), para cortar de forma permanente 4 mil milhões de euros da despesa pública.

Paulo Portas entregou à troika um «guião» com os princípios gerais que deverão nortear a reforma do Estado, mas os técnicos «torceram o nariz».

Na proposta, Paulo Portas quer suavizar os cortes de 4 milhões de euros, pedindo três anos para os concretizar, e quer que fique em aberto quanto cortar em cada ano, para que esse valor seja adaptado à evolução economia portuguesa e europeia.

Para além disso, Portas pretende que os 300 milhões de euros de poupança que dizem respeito às reformas em curso, como as dos tribunais e das freguesias, sejam tidos em conta para amortizar os cálculos dos 4 mil milhões.

Mas a troika considera que não há margem para grandes mudanças, diz que os cortes de despesa não são necessariamente recessivos e que não dá para aligeirar o ritmo da consolidação e das reformas.

Um dos temas em que as duas partes não se entendem é no corte das indemnizações por despedimento. O Governo não quer perder apoio da UGT, e pretende aplicar um corte para 18 dias por um período transitório de 3 anos, mas a troika está inflexível: 12 dias é o valor de referência para os despedimentos

Também nos subsídios de desemprego, o FMI defende um corte nos montantes e na duração, mas o Governo não pretende ceder.

=TVI 24=

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