Governo
confirma que a indemnização pode ir até um salário e meio por cada ano e que o
programa de rescisões é para avançar no segundo semestre.
Hélder
Rosalino promete negociar com os sindicatos o programa de rescisões
O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder
Rosalino, confirmou esta quarta-feira que as indemnizações propostas para o
programa de rescisões do Estado poderão chegar a um salário e meio por cada ano
de serviço. Para este cálculo, acrescentou, será tido em conta o “salário
efectivo” do trabalhador, incluindo os suplementos permanentes.
“O que disse aos sindicatos é que o ponto de partida para a
compensação a atribuir aos trabalhadores que voluntariamente queiram aderir a
este programa começará a partir de um vencimento por cada ano de
trabalho – que se situará entre um e um e meio, que é a prática habitual”,
precisou o secretário de Estado no final dos encontros com o Sindicato dos
Quadros Técnicos do Estado e com a Frente Comum, acrescentando que no sector
dos transportes a indemnização se situou entre esses valores.
Hélder
Rosalino garantiu que o programa de rescisões será discutido e negociado com os
sindicatos para ser aplicado durante o segundo semestre. O processo começará em
Abril – dia 10, segundo os sindicatos. “Pretendemos começar a negociar com os
sindicatos a definição do programa muito em breve, em Abril, e o que
pretendemos é que o programa esteja em condições de ser aplicado a partir do
segundo semestre”, concretizou.
O
secretário de Estado escusou-se a adiantar qual o número de pessoas envolvidas
neste programa de rescisões: “Não definimos metas para número de trabalhadores
que possam aderir ao programa. O programa é de livre acesso, será gerido
centralmente e acompanhado pelos sindicatos.”
Quanto
ao financiamento do programa, o governante também não revelou pormenores: “O
problema do financiamento não se coloca neste momento, porque não sabemos qual
o número de trabalhadores que vai aderir e qual o momento em que essa adesão
ocorre.”
=Público=
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