Concorrência diz que
está a verificar indícios de troca de informação comercial sensível no mercado
nacional
Várias instituições bancárias estão a ser alvo
de buscas por suspeita de práticas anti-concorrenciais. As buscas prendem-se
com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no
mercado nacional, o que passará por uma concertação no que toca a comissões e spreads.
A TVI24 sabe que, entre os bancos alvo de buscas, estão o BPI e o Santander Totta, por exemplo.
As buscas estão a ser feitas no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência, e estão a ser levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência (AdC), em colaboração com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
«Na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, a Autoridade da Concorrência confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias, no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência», refere a AdC em comunicado.
«As buscas prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional», acrescenta.
As diligências em causa foram requeridas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público, que promoveu junto do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a realização das mesmas. Estas diligências da AdC «não afetam a normal atividade das instituições bancárias envolvidas», garante o regulador.
«A Autoridade da Concorrência decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, considerando que os interesses da investigação e os direitos dos sujeitos processuais não seriam concretamente compatíveis com a publicidade do processo».
A AdC termina lembrando que a lei «consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infração».
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) diz ter tomado «conhecimento, pelos seus associados, que estão a decorrer diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contra-ordenação, no domínio do Direito de Concorrência» e acrescenta que, «apesar de não ter qualquer tipo de intervenção em matérias de política comercial dos seus associados», «não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta acção, tanto mais que o sector bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços».
A TVI24 tentou contactar também o Banco de Portugal, que regula o setor da banca em Portugal, mas até ao momento sem sucesso.
A TVI24 sabe que, entre os bancos alvo de buscas, estão o BPI e o Santander Totta, por exemplo.
As buscas estão a ser feitas no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência, e estão a ser levadas a cabo pela Autoridade da Concorrência (AdC), em colaboração com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).
«Na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, a Autoridade da Concorrência confirma que realizou diligências de busca nas instalações de diversas instituições bancárias, no âmbito de um processo de contraordenação por práticas restritivas da concorrência», refere a AdC em comunicado.
«As buscas prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional», acrescenta.
As diligências em causa foram requeridas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público, que promoveu junto do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a realização das mesmas. Estas diligências da AdC «não afetam a normal atividade das instituições bancárias envolvidas», garante o regulador.
«A Autoridade da Concorrência decretou o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, considerando que os interesses da investigação e os direitos dos sujeitos processuais não seriam concretamente compatíveis com a publicidade do processo».
A AdC termina lembrando que a lei «consagra um regime de dispensa ou redução da coima para as empresas que revelem a sua participação num alegado acordo ou prática concertada e forneçam informações e elementos de prova da alegada infração».
A Associação Portuguesa de Bancos (APB) diz ter tomado «conhecimento, pelos seus associados, que estão a decorrer diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contra-ordenação, no domínio do Direito de Concorrência» e acrescenta que, «apesar de não ter qualquer tipo de intervenção em matérias de política comercial dos seus associados», «não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta acção, tanto mais que o sector bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços».
A TVI24 tentou contactar também o Banco de Portugal, que regula o setor da banca em Portugal, mas até ao momento sem sucesso.
=TVI 24=
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