Entre os 34
países da OCDE, Portugal ocupa o terceiro lugar, a par da Coreia e de Israel.
De uma
forma geral, a OCDE considera que Portugal continua a ter uma lei do trabalho
rígida
Portugal é o sétimo país, entre os 34 membros da Organização
para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde a legislação laboral
é mais rígida no que respeita aos despedimentos. Mas se olharmos apenas para o
despedimento colectivo o cenário muda de figura e Portugal ocupa o terceiro
lugar entre os países onde é mais fácil despedir.
O relatório sobre
as perspectivas do emprego em 2013 da OCDE revela que a Nova Zelândia e o
Chile são, a par, os países onde o despedimento colectivo é menos rígido,
seguindo-se a Finlândia. Em terceiro lugar aparecem Portugal, Israel e a Coreia.
No pólo oposto estão a Bélgica, o Luxemburgo, a Itália e a Letónia, e a
Alemanha, que apresentam uma legislação laboral mais rígida no que respeita ao
despedimento colectivo.
O indicador global que avalia até
que ponto a legislação laboral facilita ou dificulta os despedimentos é
construído tendo em conta a análise de as aspectos como o processo que os
empregadores têm que enfrentar se quiserem despedir, as indemnizações pagar, o
período de pré-aviso ou as consequências caso o despedimento seja considerado
ilegal. O índice de rigidez resulta da avaliação tanto do despedimento
individual como do colectivo.
No quadro global, Portugal
continua entre os países onde a legislação é mais rígida. Mas com leis menos
permissivas estão a Alemanha, Bélgica, Holanda, França, Itália, Luxemburgo e
alguns países emergentes que não fazem parte da OCDE. A Nova Zelândia, os
Estados Unidos, o Canadá e o Reino Unido são os países que menos protegem os
trabalhadores em caso de despedimento.
A posição de Portugal deve-se
essencialmente às garantias dadas aos trabalhadores em caso de despedimento
individua, nomeadamente a possibilidade de voltar a trabalhar na mesma empresa,
caso o despedimento seja considerado ilícito. Neste caso específico, o nosso
país é o que tem uma legislação mais rígida. Situação semelhante têm a
República Checa, a Holanda e a Alemanha.
No relatório, a OCDE analisa as
mudanças na legislação laboral feitas de 2008 para cá e conclui que houve
alterações significativas desde o início da crise económica recente. No caso de
Portugal, e também de Espanha, Grécia e Itália, a organização destaca que a
“amplitude das reformas foi considerável”.
=Público=
Sem comentários:
Enviar um comentário