«O CAPITALISMO»

A imprecisão acerca do que é o capitalismo, nomeadamente como sistema económico, tem conduzido ao alargamento da sua existência. Esse exagero pode levar a falar num capitalismo medieval pela aceitação de actividades mercantis (sobretudo internacional) e de fenómenos financeiros como empréstimos a juros. E pode mesmo conduzir a falar num capitalismo peninsular na época da dominação romana…

Hoje aceita-se que o conceito só é aplicável a uma realidade contemporânea.

De facto, o capitalismo é um sistema de organização económica (e também de organização social, política, cultural e ideológica, constituindo uma unidade que historicamente se move com desfasamentos relativos – por exemplo, o ideológico não surge nem se transforma em sincronia perfeita com o económico e o político).

Caracteriza-se antes de mais nada sob o aspecto económico por ser uma actividade dirigida pelo proprietário privado de meios de produção que, empregando pessoal assalariado, tem em vista obter um lucro através da venda dos produtos, o que exige um mercado universalizado e pressupõe a acumulação de meios materializados na propriedade dos meios e instrumentos de trabalho, o capital, os capitais.

Historicamente, a situação complica-se pela circunstância de normalmente, surgindo o capitalismo de outro ou outros sistemas de organização económica, nem sempre os eliminar totalmente, antes subordinando-os e marginalizando-os.

Nestas condições, pode-se assinalar a existência de fenómenos de tipo capitalista ou paracapitalista desde a época medieval, muito embora o capitalismo só tenha surgido em Portugal há pouco mais de um século. Acresce, além disso, que, como é natural, o sistema económico capitalista como sistema dominante na sociedade portuguesa, com uma história da ordem de cem a duzentos anos no máximo, evoluiu e sofreu transformações tanto internas como no seu entrosamento com outros sistemas de organização concomitantes tornados residuais em escala crescente.

Na Idade Média é possível assinalar a existência de “ilhas” de actividade económica do tipo paracapitalistas dependentes e no fundo ao serviço da organização dominante de raíz feudal-senhorial. Neste período, os fenómenos protocapitalistas manifestam-se nas actividades mercantis desenvolvidas sobretudo ao nível do comércio externo por mercadores dispondo por vezes de fundos abundantes e pela economia agrária de uma camada mais desafogada da população não aristocrática com explorações de certo vulto e que utilizava uma percentagem de mão-de-obra assalariada combinada com o trabalho familiar.

Simultaneamente surge e expande-se o sistema bancário privado, progride o sistema segurador privado também, cresce o número de sociedades anónimas e demolem-se os últimos vestígios institucionais do Antigo Regime, como as “lutuosas”.

Independentemente de sobre o sistema capitalista já se obter a maior parte do produto interno do país, o capitalismo era o modo de organização económica dominante em Portugal: em relação a ele subordinavam-se não só formas residuais de existência comunitária em raras zonas rurais ou de pastorícia, como sobretudo a actividade mercantil, a produção doméstica e a artesanal simples, embora ainda dela vivesse uma importante percentagem da população activa portuguesa.

Mas das velhas estruturas do Antigo Regime só subsistiam no plano económico sobrevivências transformadas, sobretudo nas relações agrárias (foros e laudémios, porém totalmente remíveis, contratos de parceria…).

Todavia, nada disto significa que as transformações verificadas tenham colocado Portugal na vanguarda dos países capitalistas industrializados da época, uma vez que e basta recordar que a industrialização portuguesa era tão modesta que assinalava apenas 362 unidades de tipo fabril com mais de dez operários cada uma, com um total de 15897 trabalhadores apenas, e que tal parque industrial só dispunha de força motriz do vapor.

Nos dias de hoje e com um população de cerca de 10,5 milhões de habitantes, com cerca de 20% de desempregados de longa duração, será que se pode afirmar estarmos em melhores condições sobretudo sociais e laborais, num país que pagou para acabar com a agricultura e as pescas?