Governo
estuda cortes acima de 50% como alternativa ao chumbo do Tribunal
Constitucional.
Primeiro-ministro
estuda alternativas ao chumbo do TC
Os funcionários públicos podem sofrer cortes salariais acima de
50% após um ano na mobilidade. Esta será uma das alternativas que está a ser
estudada pelo Governo em opção ao regime de requalificação, que foi chumbado
pelo Tribunal Constitucional (TC).
De acordo
com uma notícia avançada nesta segunda-feira pelo Diário Económico, o executivo pretende
prosseguir com cortes mais profundos na remuneração destes trabalhadores, que
actualmente já perdem 50% do salário quando atingem 12 meses em regime de
mobilidade.
Já no sábado, o Expresso tinha avançado que o executivo estava a analisar reduções mais acentuadas para estes trabalhadores. O semanário especificava que, findo um ano na mobilidade, os funcionários poderão ficar a auferir entre 20 a 40% do vencimento.
Já no sábado, o Expresso tinha avançado que o executivo estava a analisar reduções mais acentuadas para estes trabalhadores. O semanário especificava que, findo um ano na mobilidade, os funcionários poderão ficar a auferir entre 20 a 40% do vencimento.
Além desta medida, estão em estudo
outras para compensar o chumbo do TC, conhecido na semana passada e que coloca em xeque poupanças de 842
milhões de euros que o Governo tinha acordado com a troika para os próximos dois anos.
De entre elas está a possibilidade
de proibir que os funcionários públicos na mobilidade acumulem o seu vínculo ao
Estado com funções no sector privado.
As alternativas ao chumbo do TC,
que considerou inconstitucional o regime de requalificação (que o Governo
queria implementar para substituir a mobilidade especial e que previa que os
funcionários públicos perdessem o rendimento ou o vínculo ao Estado ao final de
um ano), deverão ser apresentadas em breve.
No domingo, no encerramento da
Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, Passos Coelho lançou duras críticas à decisão dos juízes
do Palácio Ratton. E deixou claro que a alternativa vai implicar
mais sacrifícios. "Não é o Tribunal Constitucional que governa e nós
tentaremos encontrar soluções. Mas essas soluções têm sempre um preço mais
elevado."
=Público=
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