Ora
tomem nota!
Estudo do Economista Álvaro Santos
Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *
Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não
pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da
Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais
diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600
organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais,
Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas
podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais
sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo
do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções
diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.
Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo
socialista de Sócrates para estes organismos:
ORGANISMOS
|
DESPESA(em milhões de €)
|
Cinemateca
Portuguesa
|
3,9
|
Instituto
Português de Acreditação
|
4,0
|
Entidade
Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
|
6,4
|
Administração
da Região Hidrográfica do Alentejo
|
7,2
|
Instituto de
Infra Estruturas Rodoviárias
|
7,4
|
Instituto
Português de Qualidade
|
7,7
|
Administração
da Região Hidrográfica do Norte
|
8,6
|
Administração
da Região Hidrográfica do Centro
|
9,4
|
Instituto
Hidrográfico
|
10,1
|
Instituto do
Vinho do Douro
|
10,3
|
Instituto da
Vinha e do Vinho
|
11,5
|
Instituto
Nacional da Administração
|
11,5
|
Alto
Comissariado para o Diálogo Intercultural
|
12,3
|
Instituto da
Construção e do Imobiliário
|
12,4
|
Instituto da
Propriedade Industrial
|
14,0
|
Instituto de
Cinema e Audiovisual
|
16,0
|
Instituto
Financeiro para o Desenvolvimento Regional
|
18,4
|
Administração
da Região Hidrográfica do Algarve
|
18,9
|
Fundo para as
Relações Internacionais
|
21,0
|
Instituto de
Gestão do Património Arquitectónico
|
21,9
|
Instituto dos
Museus
|
22,7
|
Administração
da Região Hidrográfica do Tejo
|
23,4
|
Instituto de
Medicina Legal
|
27,5
|
Instituto de
Conservação da Natureza
|
28,2
|
Laboratório
Nacional de Energia e Geologia
|
28,4
|
Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu
|
28,6
|
Instituto de
Gestão da Tesouraria e Crédito Público
|
32,2
|
Laboratório
Militar de Produtos Farmacêuticos
|
32,2
|
Instituto de
Informática
|
33,1
|
Instituto
Nacional de Aviação Civil
|
44,4
|
Instituto
Camões
|
45,7
|
Agência para a
Modernização Administrativa
|
49,4
|
Instituto
Nacional de Recursos Biológicos
|
50,7
|
Instituto
Portuário e de Transportes Marítimos
|
65,5
|
Instituto de
Desporto de Portugal
|
79,6
|
Instituto de
Mobilidade e dos Transportes Terrestres
|
89,7
|
Instituto de
Habitação e Reabilitação Urbana
|
328,5
|
Instituto do
Turismo de Portugal
|
340,6
|
Inst. Apoio às
Pequenas e Médias Empresas e à Inovação
|
589,6
|
Instituto de
Gestão Financeira
|
804,9
|
Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas
|
920,6
|
Instituto de
Emprego e Formação Profissional
|
1.119,9
|
TOTAL.........................
|
5.018,4
|
- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas
estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e
evitava-se a subida do IVA.
- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais
drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam
necessários cortes nos salários.
- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se
procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.
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